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Governo “alheio” às iniciativas relativas a saúde sustentada

O Governo tem estado “completamente alheio” às iniciativas tendentes a alcançar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), relativas a saúde sustentada, afirmou Luís Bernardino.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

O médico reformado disse, recentemente, em entrevista à Economia & Mercado, que as razões para tal posicionamento “são óbvias” e estão relacionadas com os grandes hospitais e a tecnologia de ponta.

Na sua opinião, estes investimentos são “o símbolo da boa Medicina e um factor de prestígio para a sua governação”, para muitos governantes e pessoas influentes do panorama político nacional.

“Não é por acaso que nos últimos meses e já na perspectiva de eleições nacionais, a ministra da Saúde tenha anunciado publicamente a construção de seis grandes hospitais em Luanda e em províncias estratégicas”, assinalou.

Segundo Luís Bernardino, estes empreendimentos são “altamente dispendiosos”, e constituem “grandes ocasiões de negócio” em vésperas de eleições gerais. “Os anunciados já estavam quantificados em mais de um bilião de dólares, e dirigidos a certas construtoras, portanto objectos de contractos por ajuste directo”, frisou.

Por isso, sublinha dois aspectos que considera serem “relevantes para a Saúde” e que importava serem tomados em conta no OGE para 2022 como “acções de implementação urgente”.

O primeiro se refere a necessidade de se “criar um sistema de informação e estatística de Saúde Nacional que nos permita, à medida que seja devidamente estruturada a rede de Cuidados de Saúde, ter uma visão quantitativa dos problemas de Saúde, da sua evolução, do impacto que sobre eles têm as medidas adoptadas, a fim de termos presente a realidade objectiva da Nação, e não o País da propaganda e das análises auto-congratulatórias”.

A segunda, no entanto, é relativa a necessidade de se “promover a investigação científica e apoiar devidamente as instituições nacionais activas nesta área, de formas a que o Governo disponha de informação e instrumentos para adoptar as politicas certas no quotidiano e nas emergência de Saúde, em lugar de critérios pessoais dos detentores do poder, executados por uma administração que, como é o caso da presente pandemia, pesa indevidamente na vida dos cidadãos e agrava ainda mais a conjuntura económica”.

De acordo com o médico, tanto a OMS como o Banco Mundial têm procurado ajudar os Governos a proporcionarem a todos os cidadãos o acesso a cuidados de saúde eficientes, eliminando as constrições financeiras para os mais pobres. “Isto implica procurar outras fontes de financiamento para as despesas de Saúde, através da implementação de sistemas de seguros e de taxas em benefício da Saúde, que possam ser amalgamadas numa fonte única disponível para todos os cidadãos”, disse Luís Bernardino, apontando exemplos de países como Gana, Filipinas, o México, entre outros, que “têm agora sistemas de Seguros que cobrem grande parte da população, e mais de 60 países em todo o Mundo tinham, em 2014, contractos de assistência com o Banco Mundial a este respeito”.

Contrário ao que se assiste no panorama nacional, com as devidas ressalvas, o médico reformado defende mais investimentos na formação massiva de promotores e auxiliares de Saúde a nível rural e formação profusa de enfermeiros gerais e médicos de família para os níveis municipal e provincial.

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