O comunicado final da oitava sessão ordinária do Conselho de Ministros, refere que o documento aprovado, contém um conjunto de medidas e acções que visam garantir a prática segura e sustentável da medicina tradicional e complementar, com base no incentivo à investigação convencional e ao desenvolvimento tecnológico na área da biotecnologia e integrar no Sistema Nacional de Saúde.

A ideia é, entre outros aspectos, segundo o Conselho de Ministros, criar centros de referência, promover a produção qualitativa e quantitativa de diversas espécies de plantas medicinais e outros recursos naturais, além da elaboração da Farmacopeia Tradicional Angolana. 

Ao nível continental, a directora Regional da Organização Mundial da Saúde ( OMS)  para a África, Matshidiso Moeti, endereçou, aos países membros  uma mensagem em alusão a data.

Na mensagem, Matshidiso Moeti, refere que  medicina tradicional é usada há séculos para melhorar o bem-estar e continua a desempenhar um papel central nos cuidados de saúde. Inspira-se na rica e única biodiversidade de plantas aromáticas e medicinais do continente. É também uma indústria promissora que merece mais atenção por parte dos países africanos para ser exportada internacionalmente.

Durante a pandemia de COVID-19, a medicina tradicional africana tomou o centro das atenções com uma discussão generalizada sobre o COVID-organics, um tónico natural apresentado como um potencial remédio para o vírus da COVID-19. Foram rapidamente tomadas disposições para estudar este remédio que poderá ser produzido em grande escala, caso seja comprovada a sua eficácia.

A OMS apoiou este processo através do desenvolvimento de um protocolo de base para ensaios clínicos de medicamentos tradicionais para a COVID-19 e da criação de um Comité Consultivo Regional que reúne peritos de todo o continente para supervisionar o estudo do COVID-organics e de outros potenciais remédios.

Estas últimas iniciativas são fruto de duas décadas de acção levada a cabo para reforçar a visibilidade da medicina tradicional africana. Foram realizados enormes progressos, alguns dos quais partilharei aqui.

Existem agora mais de 34 institutos de investigação dedicados à medicina tradicional africana. Em 15 países, o financiamento público é alocado regularmente à investigação em medicina tradicional. Foram emitidas quase 90 autorizações de comercialização nacional de medicamentos à base de plantas, e mais de 40 dessas autorizações estão incluídas nas listas nacionais de medicamentos essenciais. O cultivo em larga escala de plantas medicinais também está a aumentar, juntamente com a produção local de medicamentos à base de plantas.

Estas realizações demonstram os progressos significativos alcançados na regulamentação e promoção da medicina tradicional africana. Para tirar partido dos progressos alcançados, são necessários mais dados sobre a segurança, eficácia e qualidade das preparações tradicionais à base de plantas, bem como uma aplicação mais estrita dos quadros regulamentares e a utilização de plataformas mais avançadas para partilhar e salvaguardar o saber da medicina tradicional para as gerações futuras.

A África do Sul, o Gana e o Mali criaram um seguro de saúde parcial para produtos e serviços de medicina tradicional, protegendo assim as pessoas de dificuldades financeiras em conformidade com as medidas levadas a cabo para alcançar a cobertura universal de saúde.

A directora Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África, Matshidiso Moetiexorto os governos, as instituições académicas e de investigação, os praticantes de medicina tradicional e convencional e o sector privado a reforçarem a colaboração.