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Governo exclui obras do OGE 2020 revisto

O Governo excluiu do OGE revisto, todas obras não abrangidas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), revelou, recentemente, a secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva.

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A dirigente fez tais revelações na cidade do Lubango, província da Huíla, aquando de uma visita do ministro de Estado para a Área Económica, Manuel Nunes Júnior, à referida província.

Segundo Aia-Ezada Silva, tal facto deveu-se as poucas probabilidade das obras que não abrangem o PIIM serem pagas por escassez de recursos da parte do Estado.

As razões de ordem financeira apontadas pela a secretária de Estado do Orçamento devem-se a queda das receitas do Estado, o que levou o Executivo a decidir sobre o assunto.

O OGE revisto, segundo a autoridade, caiu na ordem de 40%, ou seja de cerca de oito mil milhões de Kwanzas por mês para cinco mil milhões de Kwanzas por mês.

Até à data, explica Aia-Eza da Silva, as estatísticas apontam para a execução, pelo País, de cerca de 667 projectos de um total de 1.647, dos quais 68% de iniciativa local e 32% de iniciativa central constando estradas, pontes, escolas, hospitais e centros médicos, entre outros equipamentos, de acordo com dados do Ministério das Finanças.

Assim sendo, 387 projectos, de um total de 435 elegíveis para execução, já têm as quotas atribuídas, pagas e estão em fase de materialização.

O Executivo angolano disponibilizou, para o efeito, um montante liquidado de 9.448.051.703,42 Kwanzas, para o ano de 2020, tendo uma execução acumulada global de 21.848.912.844,00 Kwanzas.

O PIIM foi lançado em Agosto de 2019 e numa fase inicial previa 236 acções, nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo, e saneamento básico, sendo que prevê abranger os 164 municípios do país. Tem um valor total de USD dois mil milhões, provenientes do Fundo Soberano de Angola.

O PIIM privilegia, no plano operacional e a curto prazo, um conjunto de iniciativas viradas para implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025).  

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