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Governo prepara aprovação de 71 planos directores

O Governo vai aprovar, prioritariamente, 71 novos planos-directores até 2022, visando a promoção do desenvolvimento sustentável de cidades e municípios de todo o país.

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Redacção
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:
Carlos Aguiar
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O anúncio foi feito, esta semana, em Luanda, pelo secretário de Estado do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, Manuel Pimentel, que falava durante o 1º Fórum de Urbanismo e de Desenvolvimento Sustentável, promovido pela ASPIF – empresa de projectos e consultoria, onde o dirigente político proferiu o discurso de abertura em representação da Ministra de tutela.

“Até ao momento já foram ratificados pelo Titular do Poder Executivo dez planos-directores dos municípios de Benguela, nomeadamente, Benguela, Lobito, Baía Farta, Balombo, Bocoio, Catumbela, Caimbambo, Chongoroi,Cubal e Ganda”, anunciou, acrescentando que estão em fase de aprovação pela Comissão Interministerial para o Ordenamento do Território e do Urbanismo, os planos dos municípios das províncias do Bié (5), Huambo (2), Uíge (1) e Lunda-Sul (1).

Manuel Pimentel informou ainda que os planos directores proporcionam efeitos positivos directos na qualidade de vida das populações, tal como estabelece mas metas traçadas pelo Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Para o dirigente as cidades sustentáveis são aquelas que implementam políticas públicas, que respeitam e preservam o meio ambiente, que fazem o uso eficiente e sem desperdícios da água, utilização de energias renováveis, melhoramento do tráfego urbano e recuperação das zonas urbanas degradadas.

O dirigente referiu que, para a execução de um plano-director, o Ministério, no âmbito das suas atribuições estatutárias, vai estar cada vez mais presente no apoio técnico aos órgãos da administração local, responsáveis pela execução das políticas de ordenamento do território,bem como exercer maior acompanhamento e fiscalização das referidas políticas.

Por outro lado, o político garantiu que o Plano-Director de Luanda está em execução e decorre num processo normal. “As fases estão a ser cumpridas”, garantiu. Já estão elaborados os da Quissama,Viana e do Icolo e Bengo, indicou o dirigente.

“Estes planos vão servir para dar resposta aos problemas da chuva, saneamento e eliminar com o crescimento desordenado das cidades”, disse.

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