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Governo prepara-se para controlar a dívida pública e relançar a economia

O ministro de Estado da Coordenação Económica garantiu, esta semana, em Luanda, que o Governo vai priorizar, em 2020, à consolidação fiscal, com foco para o controlo da dívida pública cifrada em 90%.

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Manuel Nunes Júnior referiu, também, a margem da cerimónia que marcou o acto oficial da entrega da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 ao presidente da Assembleia Nacional, que as acções do Governo incidirão no relançamento da actividade económica no país.

Segundo ministro, de acordo com o Jornal de Angola, a ideia que se tem, com a Proposta de OGE para 2020, é que o país saia do campo negativo de crescimento e entre para uma retoma económica. “O que se pretende é que, em 2020, o país possa exibir taxas de crescimentos positivas”, adiantou o responsável à imprensa. 

O Governo, continuou, está a prever, para 2020, uma retoma do crescimento económico, com uma taxa de crescimento de 1.8%, em que o sector não petrolífero terá um crescimento de cerca de 1.9%. 

O ministro de Estado da Coordenação Económica garantiu também que, neste orçamento, o Governo vai dar mais ênfase aos sectores da Agricultura, Pescas e Indústria Transformadora, que deverão garantir os recursos necessários para que o país saia do campo negativo em que se encontra do ponto de vista do crescimento económico.

Para Manuel Nunes Júnior, a Proposta do OGE para 2020 apresenta dois aspectos importantes como o trabalho que o Governo vai continuar a fazer em termos de consolidação fiscal e o relançamento da economia. 

O ministro de Estado da Coordenação Económica assegurou que o Governo vai, ainda,dar mais ênfase ao sector produtivo.

Já no que diz respeito à consolidação fiscal, o dirigente explicou que a questão da dívida pública leva o Executivo a dar uma atenção especial à mesma, lembrando que um ano antes da crise económica, que começou em 2014, o peso da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de apenas 30%. Actualmente, contextualizou, está ao nível de 90%, uma taxa que preocupa o Governo. 

Para melhorar a situação vigente, Manuel Nunes Júnior entende que a melhor forma é trabalhar para que os OGE que o Executivo apresenta doravante não tenham défices. “Pela primeira vez, depois de cerca de três anos de défice nos orçamentos, em 2018, temos um saldo global positivo. Isto é, um superávit nas contas fiscais de cerca de 2.2% do PIB em 2018”, afirmou o ministro de Estado da Coordenação Económica. Neste ano, adiantou, o Executivo registou, até ao primeiro semestre, um superavit nas contas fiscais de cerca de 1.3% do PIB. 

O ministro de Estado explicou ainda que, no OGE para 2020, o Executivo também apresenta um saldo positivo – um superavit de cerca de 1.2% do PIB. O dirigente disse ser essa a maneira mais segura para sair da situação difícil em que o país se encontra e de uma eventual entrada de “uma armadilha “ da dívida. 

“Armadilha da dívida existe quando um país tem défices sucessivos e tem que contrair dívida para pagar outra dívida anterior”, esclareceu Manuel Nunes Júnior. “O Executivo está a fazer de tudo para que não caiamos numa situação desse tipo”, garantiu.

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