3
1
PATROCINADO

Governo prorroga prazo de entrega de candidaturas para concurso dos jogos sociais

António Nogueira
22/10/2020
1
2
Foto:
DR

O prazo para a entrega de candidaturas ao referido concurso estende-se agora até ao próximo dia 27 de Novembro, estando já disponíveis também as peças do procedimento concursal.

O Ministério das Finanças de Angola anunciou que vai prolongar o prazo para a entrega de candidaturas ao concurso de concessão exclusiva para a exploração dos jogos sociais, anunciou a instituição, esta quarta-feira, 21, em comunicado.

Na nota, o pelouro, agora liderado pela economista Vera Daves, dá conta que o prazo para a entrega de candidaturas ao concurso em causa estende-se até ao próximo dia 27 de Novembro,acrescentando que, nesta fase, encontram-se já disponíveis também as peças do procedimento concursal para consulta pública.

O Ministério das Finanças esclarece, no entanto, que as referidas peças deverão ser acessadas “mediante solicitação por escrito, livre de encargos, no Instituto de Supervisão de Jogos(ISJ), ficando apenas as entidades interessadas em submeter candidaturas sujeitas ao pagamento de uma taxa” no valor de 50 milhões de kwanzas.

Segundo o documento, esta prorrogação pretende “assegurar a flexibilização de alguns aspectos constantes das peças do procedimento, com a finalidade de vir a ser celebrado o contrato de concessão para a exploração dos jogos sociais com o candidato que a presente as melhores condições técnicas”.

O procedimento concursal será conduzido pelo Instituto de Supervisão de Jogos e as receitas geradas pela actividade servirão “para o financiamento de políticas sociais públicas, projectos comunitários, investimentos na conservação de locais históricos, entre outros”,anunciou o departamento ministerial, em Setembro.

“O concurso para a concessão exclusiva de exploração dos jogos sociais visa restabelecer o espírito de confiança aos utentes dos jogos sociais no país, garantir a equidade, proteger os apostadores, sensibilizá-los para a prática de jogo responsável, bem como cumprir com a finalidade social do Instituto deSupervisão de Jogos”, sublinha o ministério.