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Há menos receitas fiscais em países mais corruptos

Um estudo publicado recentemente pelo o Fundo Monetário Internacional (FMI) dá conta que a percepção de corrupção, num determinado país, "andam juntos" com o nível de receitas e PIB per capita.

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Segundo o Jornal de Angola (JA), que cita o FMI, "o custo da corrupção é maior do que a soma do dinheiro perdido". Uma comparação entre economias desenvolvidas, em desenvolvimento e países pobres, realizada pelo órgão, mostra que a receita fiscal é menor quando a corrupção é maior.

Em todo o mundo, avança a instiuição financeira, o espaço para melhoria é significativo: os cálculos da organização financeira mostram que uma melhoria de um terço na percepção de corrupção está associada a um aumento de 1,2 pontos percentuais das receitas fiscais em percentagem do PIB.

O estudo faz parte faz parte do Fiscal Monitor (relatório sobre a sustentabilidade orçamental dos Estados), a ser publicado esta semana durante os encontros de Primavera do FMI. Considerando a dificuldade de medir um fenómeno como a corrupção, o Fundo opta por usar o índice de percepção de corrupção, que estima até que ponto o poder público é utilizado para ganhos privados.

A corrupção é "persistente": nas últimas duas décadas, "grandes melhorias têm sido raras" e aconteceram em grande parte por mudanças políticas disruptivas. Em ambientes políticos estáveis, "o progresso tem sido gradual". 

O impacto da corrupção distorce tanto a actividade do Estado como da concorrência entre agentes económicos, salienta o JA, acrescentando que este mal prejudica a distribuição igualitária de rendimento.

As consequências da corrupção estão patentes nos resultados do estudo: o PIB per capita e as receitas fiscais são maiores onde a percepção da corrupção é mais baixa.

O Fundo consente que é difícil tirar conclusões definitivas. Há questões que se colocam: será que a existência de menos corrupção é a causa ou o sintoma do desenvolvimento económico? É que, além dos prejuízos económicos, a corrupção "mina" a confiança nas instituições públicas e "pode levar à instabilidade social e política". Em suma, é possível concluir que "o custo da corrupção é maior do que a soma do dinheiro perdido". 

O diagnóstico mostra como o combate à corrupção é uma prioridade.

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