3
1

Indispensável para o desenvolvimento

Sebastião Vemba
1
2
Foto:
Carlos Aguiar

Teoricamente, em 2020, o mercado das telecomunicações registaria, segundo especialistas, maior dinamismo, sendo que possivelmente surgiriam fusões de empresas especializadas em negócio estratégicos.

Esta previsão era baseada, por um lado, na dinâmica internacional registada não só em outros mercados de África, mas também em mercados mais maduros, nomeadamente o europeu, o asiático e o da América do Norte e, por outro, nos instrumentos legislativos e nas políticas que há mais de cinco anos tinham começado a ser implementados pelo Governo. Destes destacam-se a Lei de Base das Telecomunicações (Lei nº 8/01 de 11 de Maio), em que se reconhece que, “considerando que as telecomunicações assumem hoje um papel indispensável às actividades económicas e administrativas, à defesa, à segurança de pessoas e bens e à vida social, constituindo-se numa infra-estrutura indispensável e num importante factor de desenvolvimento”, era “necessário adoptar um quadro legal que não limite nem restrinja as possibilidades do processo, sendo para tal importante que, acompanhando a tendência universal, se redefina o conceito de monopólio do Estado sobre as acções, e se criem os mecanismos mais adequados para o exercício da sua tutela nesse domínio de actividade”.

Leia mais na edição de Junho de 2019

Economia & Mercado – Quem lê, sabe mais!