Angola iniciou, recentemente, o “Diálogo Nacional sobre as Outras Medidas de Conservação Eficazes Baseadas em Áreas” para melhor perceber as potencialidades do ecossistema.
A conversa, promovida pela Fundação Lisima e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), serviu para definir um roteiro a seguir, segundo a nota partilhada com a E&M.
Posteriormente, encontrou-se a Direcção Nacional dos Assuntos do Mar e Economia Azul, do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Ministério da Agricultura e Florestas, bem como organizações da sociedade civil que trabalham directamente com a biodiversidade e com os recursos naturais.
Essas reuniões decorreram para apresentar o conceito das Outras Medidas de Conservação Eficazes Baseadas em Áreas (OECMs), propor o Diálogo Nacional, identificar oportunidades de colaboração e potenciais pontos de entrada para OECMs piloto.
Como faz saber o comunicado, Angola tem interesse em desenvolver processos nacionais que permitam a criação de OECMs, concorrendo assim para o cumprimento da Meta 3 do Quadro Global da Biodiversidade da Convenção da Diversidade Biológica.
As OECMs são áreas geograficamente definidas, que não são consideradas áreas protegidas tradicionais, mas que são geridas de forma a alcançar resultados positivos e sustentáveis para a conservação da biodiversidade.
Entretanto, são uma abordagem inovadora para a conservação, permitindo que áreas que não são oficialmente designadas como protegidas ainda contribuam significativamente para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas.
A esse processo, junta-se o Ministério do Ambiente (MINAMB), através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), solicitando o apoio técnico da UICN para conduzir o Diálogo Nacional sobre as OECMs em Angola.
A UICN já desenvolve estes processos de Diálogo Nacional na República Democrática do Congo, no Quénia e na África do Sul, onde já foram estabelecidas OECMs. Outros países que estão com processos semelhantes ao de Angola incluem a Namíbia, Moçambique e Madagáscar.
