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INSS arrecada 28 mil milhões Kwanzas

Em Março do corrente ano, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) arrecadou, através do pagamento de contribuições, 28 mil milhões de Kwanzas, apesar de ter registado quedas em Abril e Maio.

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Carlos Aguiar

Em entrevista prestada à Televisão Pública de Angola(TPA), o director-geral do INSS, Hugo Brás, que falava no programa Grande Entrevista do Canal 1, disse que no mês  de Abril, tendo em conta o actual momento que se vive no país e no mundo, registou-se uma queda de 26 mil milhões de kwanzas, enquanto que no mês de Maio assistiu-se a uma redução foi de 21 mil milhões de Kwanzas.

De acordo com o responsável, da instituição que gere as pensões dos angolanos, a dívida dos contribuintes, no primeiro trimestre de 2020, que rondava os 48 mil milhões de Kwanzas, baixou para 14 mil milhões de Kwanzas fruto do pagamento de uma parcela de 34 mil milhões de Kwanzas.

O  Regime Excepcional de Regularização da Dívida, conforme explicou Hugo Brás, contribuiu para a adesão dos contribuintes ao pagamento dos atrasados.

"O INSS  tem sido flexível nas negociações com os devedores, porque sem mercado de trabalho não há contribuições. O incumprimento das empresas nem sempre pode ser dimensionado porque muitas vezes não pagam por extinguiram os contratos de trabalhos ou por não terem como pagar", salientou o director-geral do INSS.

Para os incumpridores, segundo o gestor, será imposta a cobrança coerciva, com a penhora do património do contribuinte para se retirar os valores da dívida.

O INSS tem inscrito 184 mil 218 contribuintes,  mais de um milhão e 889 segurados e 146.843 pensionistas.

De acordo com a Angop, que cita o director-geral do INSS, no período em causa 30 mil pensões foram suspensas por falta de prova de vida.

No entanto, o responsável apelou para a inscrição das trabalhadoras domésticas no Sistema de Segurança Social. Actualmente, infirmouHugo Brás, estão apenas registadas quatro mil e 897.

Segundo o director-geral, o INSS prevê, para o ano de 2021, a realização da prova de vida de por via do reconhecimento facial para que os pensionistas evitam deslocar-se as agências.

"Estávamos a realizar desde Janeiro do corrente ano de uma prova de vida digital piloto, que iria até Dezembro, mas devido a pandemia tivemos que parar. Em Janeiro de 2021 vamos disponibilizar o aplicativo", sublinhou Hugo Brás. 

A instituição pretende, referiu Hugo Brás, criar um mediador de segurança social – prestador de serviços, para fazer a ponte entre os contribuintes e segurados.

O INSS possui quatro regimes: o de trabalhadores por conta de outrem, conta própria, serviço doméstico  e membros do clero e entidades religiosa.

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