A decisão foi tomada e anunciada recentemente pelo Ministério da Agricultura e Pescas em comunicado distribuído à imprensa, ao abrigo do artigo 7º da Lei nº6-A/04 de 08 de Outubro, que refere-se sobre a implementação de medidas de prevenção e gestão dos recursos biológicos aquáticos e do ambiente marinho, bem como de prevenção de perigos.
De acordo com o Jornal de Angola, a medida pretende paralisar todas as embarcações licenciadas durante um período de quatro meses, altura em que se verificará a renovação sustentável dos recursos pesqueiros.
O comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas salienta que findo o prazo indicado, todos operadores poderão voltar à actividade piscatória a normalidade que se impõe.