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Interdita pesca de arrasto demersal em Angola

A medida, que entra em vigor de 1 de Abril a 30 de Julho, em toda a costa marítima nacional, proibe toda a actividade de pesca extractiva ou pesca comercial com as artes de pesca de arrasto demersal.

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Cláudio Gomes
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DR
Cláudio Gomes

A decisão foi tomada e anunciada recentemente pelo Ministério da Agricultura e Pescas em comunicado distribuído à imprensa, ao abrigo do artigo 7º da Lei nº6-A/04 de 08 de Outubro, que refere-se sobre a implementação de medidas de prevenção e gestão dos recursos biológicos aquáticos e do ambiente marinho, bem como de prevenção de perigos.

De acordo com o Jornal de Angola, a medida pretende paralisar todas as embarcações licenciadas durante um período de quatro meses, altura em que se verificará a renovação sustentável dos recursos pesqueiros.

O comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas salienta que findo o prazo indicado, todos operadores poderão voltar à actividade piscatória a normalidade que se impõe.

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