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Isabel dos Santos perde Esperaza Holdings para Sonangol

José Zangui
27/7/2021
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O Tribunal Arbitral Internacional determinou, a 23 do corrente mês, a sentença final a favor da Sonangol, na sequência do litígio, com a Exem Energy B.V, da empresária Isabel dos Santos.

De acordo com um comunicado a que a Angop teve acesso, a decisão do Tribunal Arbitral atribui, integralmente, a posição indirecta na Galp, que era partilhada pela Sonangol e a Exem Energy, de Isabel dos Santos, à petrolífera angolana.

O litígio de 2019, relacionava-se à participação de 40% em posse da Exem, alegadamente, cedidas pela Sonangol E.P, através da Esperaza Holdings B.V, empresa através do qual a petrolífera nacional realizou, em 2006, um investimento considerado bem-sucedido na sociedade portuguesa de petróleo e gás Galp SA.

Os 40% das acções em disputa da Esperaza Holding BV têm um valor actual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares.

Como resultado da decisão do Tribunal Arbitral, a Sonangol será reintegrada, como accionista única (100%),  da Esperaza Holdings BV.

A  Sonangol garante que, com as provas documentais e condução de uma audiência probatório de sete dias, o Tribunal Arbitral Internacional "concluiu que a transação pela qual a Exem Energy B.V. pretendia adquirir a sua participação na Esperaza Holding B.V. estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários influenciar o controlo directo da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado de angolano".