Marcelo Rebelo de Sousa, actual Presidente da República Portuguesa, venceu a edição de 2021 do referido prémio que pretende reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP.

De acordo com uma nota da organização do prémio que igualmente reconhece a realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam no interesse da CPLP, o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, foi distinguido especialmente pela a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, de acordo com uma notícia publicada esta semana pelo Jornal É Agora, que cita uma nota da organização.

Como se pode aferir no site Jornal É Agora, a distinção foi decidida por aclamação pelo júri, constituído pelos Representantes Permanentes dos Estados-Membros junto da CPLP, reunidos a 15 do mês e ano em curso, tornando-o no primeiro Chefe de Estado angolano galardoado com o Prémio José Aparecido de Oliveira.

No encontro, lê-se, os membros do jurado “enalteceram, também, o percurso profissional do Presidente da República de Angola na defesa das causas públicas e a liderança de processos regionais do continente africano”.

“O júri reconheceu o contributo ímpar para a projecção internacional da CPLP, especialmente para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP; a criação do novo objetivo geral da CPLP, de cooperação económica; e a integração dos princípios da representatividade e da igualdade de género nos Estatutos da Organização”, lê-se.

Deste modo, a organização informou no referido documento que, na nota em referência, o prémio será entregue em cerimónia pública e solene, a ser realizada à margem da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para decorrer no dia 27 de Agosto de 2023, em São Tomé e Príncipe.

O “Prémio José Aparecido de Oliveira”, que foi instituído em 2011, de cariz bienal, promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária.

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Agraciados das edições anteriores

Nas edições anteriores, a organização distinguiu Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa (2021); António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (2018).

De igual modo, em 2016, o prémio reconheceu Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África; e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo).

Já em 2014, Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste e a Igreja Católica Timorense – Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo), foram também galardoados. O actual Presidente do Brasil, Lula da Silva, recebeu a distinção em 2012.

Os candidatos ao “Prémio José Aparecido de Oliveira” são propostos pelos Estados-Membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP, segundo as regras da atribuição.