O Governo liderado por João Lourenço conta agora com 33 ministros contra os anteriores 32, anunciados aquando da investidura, em Setembro de 2017. Com a alteração, a estrutura do Executivo passa a ter mais dois órgãos do que a última do Governo de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado entre 1979 e 2017.

Após a extinção do Ministério do Estado do Desenvolvimento Económico e Social, em Junho último, o Presidente da República nomeou, em vários decretos, a até então ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, como ministra de Estado para a Área Social, para depois nomear Manuel Nunes Júnior como ministro de Estado para a Coordenação Económica, aumentando de três para quatro o número de titulares com esse estatuto. Esta alteração, embora por um lado possa trazer alguns benefícios do ponto de vista político – sendo que Manuel Nunes Júnior, sem a área social, foca-se agora na área económica, garantido a coordenação também dos ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento –, por outro, deverá implicar mais gastos ao Estado que terá de “alimentar” uma estrutura de Governo mais gorda do que as anteriores.

No Orçamento Geraldo Estado (OGE) deste ano, o Governo prevê gastar, no total, cerca de 462,2 mil milhões de kwanzas só para manter funcional os seus órgãos executivos, exceptuando, no entanto, os órgãos afectos às áreas da Defesa, Segurança e Ordem Pública e os órgãos legislativos e judiciais. Estes valores estão abaixo dos que foram gastos em 2018, o primeiro ano de consulado de João Lourenço, com montantes a roçarem os 577 mil milhões de kwanzas.

Mas em contra-senso dos últimos três anos – incluindo o último governado por José Eduardo dos Santos –, 2019 deverá ser o ano em que o Estado terá de imprimir maior esforço financeiro para cobrir as despesas com o pessoal.

As previsões apontam para gastos na ordem dos 1.792 mil milhões de kwanzas, dos quais 1,6 biliões deverão servir para pagamentos de salários do pessoal afecto aos vários órgãos do aparelho do Estado, incluindo os órgãos legislativos, judiciais, executivos, além das áreas da Defesa, Segurança e Ordem Pública.

Em 2018, as despesas com o pessoal atingiram um total de1.689 mil milhões de kwanzas, sendo que deste valor pouco mais de 1,5 mil milhões serviram para pagar salários do pessoal.

Ainda assim, em qualquer um dos casos acima descritos, os valores indicados superaram as despesas efectuadas, em 2017, ano em que José Eduardo dos Santos cumpriu o seu último mandato como Presidente da República.

Leia mais na edição de Setembro de 2019

Economia & Mercado – Quem lê, sabe mais!