O lançamento da solução (Mercado de PME's) resultou de um trabalho de flexibilização dos requisitos de admissão à negociação em bolsa, adaptados à realidade das pequenas e médias empresas (PME´s) nacionais, tal como fez referência esta semana, em Luanda, o administrador Executivo da instituição, Aldair Matias. À margem do evento de lançamento do Mercado de PME's, Aldair Matias informou que três poderão entrar em bolsa dentro de seis a 12 meses e cinco a 10 empresas entrarão no médio ou longo prazos, de modo  que os requisitos estejam adaptados à realidade das PME´s angolanas. Disse, igualmente, que estas empresas podiam aderir ao mecanismo da BODIVA a partir do dia do lançamento do referido segmento, que teve lugar no dia 20 de Outubro do ano em curso. “As nossas PME´s poderão e deverão recorrer à BODIVA em busca de financiamento para desenvolver os seus projectos”, afirmou.

Sobre os requisitos, o coordenador do Departamento de Desenvolvimento de Mercado da BODIVA referiu que para aderir ao Mercado de PME´s, as empresas devem apresentar um relatório de contas auditado por um perito contabilista; um plano de negócio de três anos; um Sponsor, que é uma figura de acompanhmento de negócio, bem como um prospecto simplificado – documento que vai radiografar a composição da empresa em termos de histórico –, aprovado pela Comissão de Mercado de Capitais (CMC).

Durante a apresentação da solução, Nivaldo Matias informou que os benefícios que decorrem da adesão das PME’s passam pelo acesso a financiamento no longo e médio prazos,  redução da taxa de Imposto sobre Aplicação de Capitais (IAC), de 10% para 5% na distribuição de dividendos. Outros benefícios são a melhoria da reputação corporativa; monetização do investimento; custo de financiamento mais baixo do que o tradicional; flexibilidade para a escolha da data de vencimento e período de pagamento de juros. Igualmente, beneficios na conservação de poder pelos accionistas, além do acompanhamento da instituição, avançou Nivaldo Matias.

Explicou que num trabalho conjunto com os seus parceiros – Instituto Nacional de Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Comissão de Mercado de Capitais (CMC) e algumas empresas de auditoria –, percebeu-se que havia um trabalho “enorme” para as grandes empresas e muito maior para as PME´s, sobretudo no serviço de auditoria por ter um custo bastante elevado em Angola, salientando, nesse sentido, está-se a trabalhar na inclusão um perito contabilista nessa solução que irá prestar esse serviço a um custo mais baixo.

Segundo o coordenador do Departamento de Desenvolvimento de Mercado da BODIVA, as PME´s também devem olhar para os parâmetros de governação corporativa, cumprindo com os princípios de transparência, prestação de contas, responsabilidade corporativa e equidade, de modo a ganhar confiança dos potenciais investidores.

A classificação das micro, pequenas e médias empresas varia de acordo ao país e é feita tendo em conta o número de trabalhadores e o volume de negócios.

De acordo com dados do INAPEM, citados durante a apresentação do Mercado de PME’s, em Angola, são consideradas micro-empresas as que possuem menos 10 trabalhadores e um volume de facturação de 10.000 dólares. As pequenas empresas possuem, no entanto, 10 a 100 trabalhadores e uma facturação no intervalo de 250 mil a 3 milhões de dólares e as médias empresas contam com 100 a 200 trabalhadores e um volume de facturação no intervalo de 3 milhões de dólares a 10 milhões de dólares.