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Mais de 300 infracções laborais registadas na província do Bié

No primeiro trimestre de 2020, a província do Bié registou 348 infracções da legislação laboral, informou, recentemente, os Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho (IGT).

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De acordo com dados da IGT, as infracções foram identificadas através de actividades inspectivas levadas a cabo por profissionais dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho, que inspecionaram 45 empresas com a finalidade de avaliar o nível de organização de instituições públicas e privadas.

O chefe da IGT naquela província, António Kaquarta revelou que os municípios do Cuito e Chinguar foram os que mais registaram atropelos laborais, com 253 e 95 casos ilegais, respectivamente.

Neste sentido, de acordo com o dirigente, o sector do Comércio e da Indústria são os que mais infringiram a legislação laboral, com 184 e 69, ordenadamente, casos ligados à falta de pagamento salarial e inscrição dos trabalhadores na segurança social.

“Registámos vários casos de falta de pagamento à Segurança Social, subsídios de férias, violações das normas laborais, falta de segurança, higiene e saúde no trabalho, falta de equipamento de protecção individual e atraso salarial”, afirmou.

A fonte acrescentou, no entanto, que como consequência das transgressões, 31 casos de mediações de conflitos foram encaminhados para o Tribunal Provincial que ordenou a reintegração de 13 trabalhadores e indemnização a seis outros.

Segundo António Kaquarta o responsável pela IGT na província do Bié, os inspectores avaliaram 283 profissionais ligados a empresas dos sectores do Comércio, Indústrias e outras de prestação de serviço. “Neste âmbito, inspeccionamos 23 empresas ligadas ao Comércio, 11 da Indústria, oito do ramo de Prestação de Serviço”, informou.

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