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Mais de 90 peças de madeira apreendidas em pleno Estado de Emergência

Redacção_E&M
28/4/2020
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Foto:
DR

Noventa e cinco peças de madeira em prancha, do tipo Mussivi, e mais 17 toros da espécie Mucussi, foram apreendidos recentemente pela Polícia Nacional (PN) no Cuando Cubango.

Ao abrigo do despacho número 21 do gabinete do governador da província, que proíbe o corte e transportação de todo o tipo de madeira no território do Cuando Cubango, a madeira apreendida estava ser transportada por dois camiões afectos ao Instituto Nacional de Desminagem (INAD) ao serviço serviço da empresa privada Transperfil, Lda.

Segundo o porta-voz do comando provincial da Polícia Nacional (PN), superintendente-chefe Augusto Tomás, em entrevista ao Jornal de Angola, além do despacho do governador provincial, os infractores violaram igualmente o decreto executivo 278/18 de 7 de Agosto, que suspende o corte de madeira do tipo Mussivi, em todo o território nacional, por um período de dois anos, como forma de proteger as espécies em vias de extinção.

Augusto Tomás referiu, igualmente, que os infractores, supostamente afectos a Transperfil, Lda (motoristas e os ajudantes dos camiões), nos próximos dias serão apresentados ao Ministério Público, para serem responsabilizados criminalmente.

O responsável garantiu que a Polícia Nacional está a trabalhar afincadamente, em coordenação com os efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) no sentido de desencorajar os exploradores ilegais de madeira, que proliferam nas florestas da província do Cuando Cubango. 

Chineses continuam a fazer das suas

No mês de Março deste ano, fiscais ao serviço do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), na província do Cuando Cubango, fizeram a apreensão de mais de 500 metros cúbicos de madeira do tipo Mussivi, que tinha sido explorados ilegalmente no município do Cuito Cuanavale.

Segundo director do IDF, Abel Mambo, a madeira apreendida foi localizada no interior de alguns estaleiros, onde os cidadãos chineses instalaram serrações modernas, para a transformação dos toros em prancha, que posteriormente são armazenados a céu aberto para queimar com o sol.

Em 2019, de acordo com Abel Mabo, seis empresas de cidadãos angolanos e chineses foram julgadas e condenadas a pagar à Repartição Fiscal de Menongue (RFM) avultadas somas em dinheiro, depois deterem sido encontrados a efectuar o corte ilegal de madeira do tipo Mussivi.

O dirigente referiu que duas outras empresas sem qualquer tipo de documentos que os habilitasse ao exercício da actividade de exploração florestal foram encontradas a fazer o corte de madeira, estando neste momento o processo a decorrer trâmites legais junto do Tribunal Provincial do Cuando Cubango.

Apesar das penalizações aplicadas, sublinha o director do IDF, vários cidadãos atraídos pelo lucro fácil continuam a proceder ao corte de madeira do tipo mussivi, em zonas de difícil acesso, segundo denúncias de alguns populares. “Como sabem, o IDF está desprovido de meios, para reforçar a fiscalização.

Os garimpeiros actuam a mando de chineses e abatem indiscriminadamente todos os produtos florestais por eles solicitados”, sublinhou.