3
1
PATROCINADO

Moçambique ‘abre corredor’ para investimento estrangeiro sem prévia autorização do banco central

Victória Maviluka
21/6/2024
1
2
Foto:
DR

Medida visa quebrar as barreiras ao investimento directo estrangeiro, dinamizar o mercado cambial do país, dando uma maior celeridade na realização das operações cambiais.

As autoridades moçambicanas autorizaram cidadãos estrangeiros a investirem no país sem prévia autorização do banco central, sempre que os valores do investimento forem iguais ou inferiores a 1 milhão de dólares norte-americanos. 

A medida tomada pelo Banco de Moçambique visa quebrar as barreiras ao investimento directo estrangeiro, dinamizar o mercado cambial, dando uma maior celeridade à realização das operações cambiais.

A decisão tem ainda como objectivo garantir maior influxo de capitais externos e maior disponibilização de divisas, além de promover a valorização da moeda nacional e de um mercado cambial estável, dinâmico e robusto.

Numa informação prestada esta semana em Maputo, divulgada pela imprensa local, o banco central explicou que as alterações resultam de novos normativos cambiais, já em vigor desde a publicação do Aviso n.º 4/GBM/2024.

Na medida, consta, entretanto, a obrigatoriedade de pagamentos em moeda nacional em todas as transacções domésticas no país e a harmonização dos vários regimes cambiais especiais vigentes, no âmbito dos projectos de exploração mineira e de hidrocarbonetos, sem, contudo, pôr em causa os compromissos já assumidos nesta matéria.

Em causa estão alterações à Lei Cambial, na legislação sobre normas e procedimentos a observar para realização de operações cambiais e nos regimes de Liberalização de Operações de Capitais, Outras Operações Cambiais e do Repatriamento e Conversão das Receitas de Exportação de Bens, Serviços e de Rendimentos de Investimentos do Exterior.