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Moçambique. Um território de poucas certezas e muitas dúvidas

Ninguém sabe ao certo o que vai acontecer nas eleições provinciais em Moçambique, mas não devem ser esperadas grandes mudanças na gestão dos recursos locais.

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Dúvidas e mais dúvidas têm assolado economistas e analistas políticos que não conseguem fazer projecções exactas sobre o futuro das economias locais em Moçambique após as eleições do dia 15 de Outubro que, pela primeira vez na história do país, irão determinar os nomes dos governadores de cada uma das 11 províncias de Moçambique.

A este respeito, até o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), sempre atento a estes fenómenos, tem dificuldade em prever as consequências da nova ordem política prestes a entrarem vigor, o que sugere estar-se perante uma questão mais complexa do que aparentava há alguns meses: “A grande dúvida tem a ver com a gestão, não sei como vai ser feita... O que estamos a assistir é aquilo a que antigamente chamávamos de ‘assuntos dos quais as pessoas têm medo de falar’. Não tenho qualquer ideia do que vai acontecer”, enuncia o economista e membro-fundador do IESE, Carlos Nuno Castel-Branco, à E&M.

Já o também economista Elcídio Bachita, docente universitário, demonstra igualmente um posicionamento céptico perante este assunto. No entanto, começa por dizer que, numa visão mais macro, vê com “bons olhos” esta iniciativa de eleição de governos provinciais, por entender que, “mais do que a confiança política, vai vingar a competência, o saber fazer, a transparência na governação e na gestão das economias localmente”. No entanto, não deixa de chamar a atenção para a “necessidade” de uma coordenação mais estreita entre os governos provinciais e municipais, porque a “guerra partidária tem desfocado os dirigentes em relação às prioridades das populações”.

Orçamento insuficiente.

A primeira grande dúvida é a já bem conhecida insuficiência orçamental, a que se sobrepõe a fraca descentralização da gestão dos dinheiros públicos. Fátima Mimbire, pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP – uma das mais interventivas organizações da Sociedade Civil de Moçambique), considera que, do ponto de vista do que um processo de descentralização permite, “deveria haver espaço para que os governos provinciais pudessem ser mais activos e indispensáveis para o desenvolvimento de cada uma das províncias, sem dependerem em demasia dos planos que o Governo Central estabelece”, explica. No entanto, prossegue: “Pela forma ou figurino das assembleias provinciais, não me parece que isso vá mudar muito porque não se pode pensar em mudanças num contexto em que não existem, de facto, os recursos disponíveis para as levar a cabo”, assinala.

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