Em 2001, com a aprovação da Lei de Bases do Sistema de Educação – Lei 13/01 de 31 de Dezembro –, o país passou a viver uma etapa de transição do Antigo Modelo de Sistema de Educação (AMSE), implementado a partir de 1978, para o Novo Modelo de Sistema de Educação (NMSE). A ideia, segundo o Governo, era criar um vector estratégico de combate ao analfabetismo, bem como uma estratégia de implementação faseada onde os currículos, planos de estudos, perfis de saída, programas, manuais escolares e sistemas de avaliações tivessem adaptados ao contexto angolano. A estratégia incluía igualmente o alargamento da taxa bruta de escolarização de 16,9% para 36%, assim como diminuir o rácio de alunos por turma de 120 para 70 até 2015.

Quase duas décadas após a implementação da Reforma Educativa, a realidade quase piorou do ponto de vista qualitativo, conforme afirmam profissionais a operar no sector. O presidente da Associação Angolana para Educação de Adultos (AAEA) acredita que a ausência de um processo livre de monitoria, à partida, apresenta-se como o grande erro da Reforma Educativa, sobretudo no regime da monodocência no ensino primário. Victor Barbosa refere que faltou também, ao nível do Governo, o “exercício de experimentação de algumas vias alternativas”, como, por exemplo, indicou, uma “monodocência que não fosse absoluta”.

Ou seja, o principal motivo de insucesso da Reforma Educativa é associado à monodocência, processo de ensino em que um único professor lecciona todas as disciplinas da 1ª à 6ª classes. Segundo o entrevistado, e em linha com vários outros analistas, o insucesso deveu-se a “várias lacunas que os professores apresentam no domínio das distintas disciplinas”.

Para o presidente da AAEA, a Reforma Educativa é um processo que se faz “regularmente em todos os países que se preocupam com a educação, no mínimo de dez em dez anos, no sentido de que a mesma seja mais ou menos profunda”. Por seu turno, Guilherme Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), defendeu, em declarações à agência portuguesa Lusa, a “correcção urgente” do regime de mono docência no ensino primário, frisando que o Governo “reconheceu tardiamente o erro cometido”.

A referência ao Governo está relacionada com as declarações de Maria Cândida Teixeira, antiga ministra da Educação, proferida sem 2018, reconhecendo publicamente a “precipitação” do Governo em relação à implementação da Reforma Educativa.

“O que aconteceu um pouco com a monodocência foi uma precipitação, pusemos a carroça à frente dos bois. Começámos a monodocência sem antes prepararmos os quadros para, de facto, iniciarmos esse processo”, disse Maria Cândida Teixeira.

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