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MPLA sugere suspensão provisória de Tchizé dos Santos

A Direcção Restrita do Grupo Parlamentar do MPLA sugeriu, esta semana, a suspensão provisória da deputada Welwitschia José dos Santos "Tchizé dos Santos".

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A medida resulta de uma decisão tomada pelo partido que detém a maioria parlamentar, que invoca o facto de esta ter ultrapassado os 90 dias de ausência previsto na Lei.

Em resposta a medida, a deputada Tchizé dos Santos disse que não o fará, porque se sente perseguida e que vai “contar tudo ao povo”.

O documento endereçado à deputada do MPLA, que o Jornal de Angola faz questão de citar numa das matérias publicadas, refere que a decisão surgiu na reunião extraordinária, em que o Grupo Parlamentar do MPLA analisou a situação da deputada Welwitschia José dos Santos, com base nas alíneas b) e c) do artigo 151 da Constituição da República de Angola e das alíneas b) e c) do artigo sétimo do Estatuto do Deputado vigente.

Independentemente dos motivos alegados, tendo ultrapassado os 90 dias que a Lei permite, seja por motivo de saúde,ou por permanência no exterior do país, o Grupo Parlamentar do MPLA, cita o Jornal de Angola, "sugere que a deputada peça suspensão provisória do mandato, podendo retomar o seu assento, logo que cessarem as razões da ausência".

Para o efeito, Welwitschia José dos Santos é aconselhada a socorrer-se da alínea b) do artigo oitavo do Estatuto do Deputado, que sugere a suspensão do mandato, mediante requerimento do próprio deputado ao Presidente da Assembleia Nacional.

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