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Mulheres continuam atrás dos homens, refere relatório do Mosaiko

As políticas públicas do Executivo angolano deixam atrás as mulheres, o que torna o seu desenvolvimento socioeconómico atrasado, sobretudo nas zonas rurais.

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José Zangui
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José Zangui

Relatório da Pesquisa sobre Políticas Públicas Inclusivas na Perspectiva do Género, realizado pelo Instituto para a Cidadania Mosaiko, em seis províncias Uíge, Luanda, Benguela, Huambo e Huila, lançado hoje, 20 de Julho, em Luanda, revela o quão difícil é o acesso das mulheres à justiça, educação, cuidados de saúde e, apesar de serem o rosto do trabalho informal não são reconhecidas e não existe qualquer tipo de protecção social para elas.

O estudo concluiu haver fraca capacidade distributiva da riqueza, boa parte trabalha no sector primário, agricultura, pesca e florestas, um sector de fraco rendimento.

As Nações Unidas têm o objectivo de desenvolvimento para cumprir até 2030, com o lema: “Não deixar ninguém para trás”, porém, em Angola, de acordo com o relatório, o peso das despesas sociais no Orçamento Geral do Estado, não ajuda o empoderamento das mulheres, e é elaborado sem a participação das mesmas.

“ O peso das despesas sociais contínua insuficiente, ficando longe de atingir as metas com que Angola se comprometeu no certame internacional, em particular o compromisso de Dakar na área da educação, 20% do Orçamento Geral do Estado e de Abuja, na área da Saúde, 15%”, refere o relatório.

No Orçamento de 2021, o orçamento da educação e da saúde está abaixo do objectivo fixado nas despesas totais orçamentadas. No sector da educação situa-se em 6,8%, mais de13 pontos percentuais abaixo do desejável, enquanto a do sector da saúde se fixa nos 5,6%, menos de 10 pontos percentuais abaixo da meta desejável.

A secretária de Estado do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Elsa Barber, que procedeu a abertura da Conferencia Internacional do Género e Políticas Públicas, afirmou, na ocasião que o evento constituiu um marco de transformação para os conceitos da abordagem do género.

A governante reconheceu que há ainda muito esforço a ser feito para o empoderamento da mulher angolana, mas também há muito trabalho que já está a ser feito.

Para o alcance da paridade entre mulheres e homens, disse que o Executivo aprovou, assinou e ratificou instrumentos legais, alinhados aos compromissos internacionais que orientam o empoderamento das mulheres e a igualdade do género.

Angola aprovou, entre outros diplomas, a lei contra a Violência Doméstica, por outro lado, o MASFAMU, órgão que tem a missão de garantir o empoderamento das mulheres e a efectivação da igualdade e equiparidade de género. Elsa Barbar deu o exemplo do apoio às vítimas de violência; da municipalização da acção social; do programa de desenvolvimento local e combate à pobreza; da reintegração socio-produtiva dos ex-militares e as suas famílias, apenas para citar estes.

A responsável destacou que, como resultado dos vários esforços do Governo, Angola alcançou conquistas em diferentes esferas, nomeadamente, a representação da mulher no governo, de 39%,no parlamento, de 30,5% e na diplomacia 40%.

Na área da saúde, no âmbito dos direitos reprodutivos da mulher, registou-se uma redução da mortalidade materna, que passou de 14.400  por100.000 nados vivos, em 2000 para uma taxa média, entre  2018-2019, de 309 por 100.000 nados vivos, registando uma redução na taxa de mortalidade materna directa de 256 para 216por 100.000 nados vivos, em 2019 e indirecta de 89 para 56 por 100.000 nados vivos em 2019.

Entretanto, há ainda muitos desafios pela frente, por exemplo, a prevalência do VIH, entre as mulheres. Cerca de320.000 pessoas em Angola vive com VIH, com variações entre os sexos, tendo mais altas prevalências entre as mulheres jovens de 15 a 24 anos, a representar0,9%.

Estima-se uma média de 15.575 grávidas seropositivas por ano. Os dados disponíveis mostram uma maior prevalência entre mulheres, 2,4 mulheres para cada homem afectado.

De acordo com dados do MASFAMU, a capacidade de as mulheres acederem ao crédito financeiro é muito baixa, estimando-se que actualmente pouco mais de 0,25% das mulheres adultas tem acesso a alguma forma de crédito financeiro, por via das instituições financeiras formais do país, facto que impede a sua adequada e plena inserção na estrutura socioeconómico do país.

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