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“Não sei se há mecenas em Angola”

A indecisão é do artista plástico Mário Tendinha e revela a preocupação e o descontentamento dos artistas angolanos relativamente a protecção, valorização e incentivos fiscais.

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Fotografia
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DR

À margem da cerimónia de outorga do Prémio Ensa Arte, referente a 16ª edição/2022, realizado ontem, quinta-feira, 12, em Luanda, no Palácio de Ferro, o entrevistado disse que em Angola “há alguns coleccionadores importantes”, aludindo a ausência de mecenas no país.

“Não sei se a Lei do Mecenato está em vigor ou não”, disse. Acrescentando, considerando a medida fiscal do Estado angolano que obriga, inclusive, o pagamento do Imposto de Retenção na Fonte, na ordem dos 6.5% do valor de determinada venda, excessiva e inibidora para a classe.

Segundo Mário Tendinha, a medida inibe a venda das obras de forma legal. “A maior parte dos artistas não vendem as suas obras desta maneira”, frisou, alertando para o comércio informal de obras de artes. “Isto concorre para inibição de fazer a actividade de forma legal”, concluiu.

Para o também membro do júri do Prémio Ensa Arte, edição 2022, a fuga ao fisco seria evitado caso a Lei do Mecenato protegesse e incentivasse os artistas.

“Se vender uma obra, sou obrigado a fazer retensão na fonte de 6.5% do total do valor da venda. No fundo, ainda temos de tirar do nosso valor para pagar ao Estado. Ora, se o Estado tivesse, de facto, uma Lei do Mecenato que protegesse os seus artistas, isto deveria ser feito de outra forma. Não é aos artistas que têm de tirar das suas rendas para pagar ao Estado”, defendeu, visivelmente desapontado.

Mário Tendinha criticou a ausência de representantes do Ministério da Cultura na cerimónia de premiação Ensa Arte. “Hoje, por exemplo, não esteve aqui o ministro da Cultura. Estiveram aqui dois secretários de Estado. Um do Turismo e um das Finanças. Parece que não são sensíveis a estas coisas, o que é um outro desgosto tremendo”, disse, mostrando-se céptico quanto a mudança de paradigma.

Disse não ter nenhuma expectativa quanto ao futuro político do país. Para si, não haverá “nada de jeito” na próxima legislatura em termos de mudanças. “É só ver o número de ministros de Cultura que houve durante a actual e as outras legislaturas. É só contar. E pergunto, estes ministros da Cultura foram ter com as associações de artistas, as companhias de dança, foram ver os projectos artísticos?”, interrogou, indignado.

Sobre a governação, o interlocutor disse que o país “está como está” porque alguns servidores públicos levaram o país a situação de pobreza. “Não vamos ter medo de dizer as coisas. Se isto não muda, nada muda”, considerou, depositando esperança nas Eleições Gerais de Agosto deste ano. “Há sempre aquela esperança de mudança. Mudança para positiva”, sublinhou.

Mário Tendinha é considerado um artista plástico auto-didacta, que começou a desenhar aos 18 anos. Com exposições individuais em Angola e Portugal, o artista participou em vários projecto como o Olongombe com Masongi Afonso, António Ole, António Gonga, Paulo Kussy e Paulo Amaral, entre outros.

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