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O ano de todos os testes

O anúncio do Banco Nacional de Angola (BNA), segundo o qual avaliaria os activos dos bancos comerciais, só se tornou evidente quando fez, no início de Janeiro, duas vítimas, os bancos Postal e Mais.

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Os dois bancos viram as licenças serem revogadas pelo BNA pelo facto de não terem aumentado o capital social de 2,5 mil milhões para 7,5 mil milhões de kwanzas. Assim, o início de 2019 ficará marcado como o “regresso às aulas” para o sector bancário nacional.

E logo no mês seguinte, em Fevereiro, o Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), detido em 80,70% por Kundi Paihama, tornou-se na terceira instituição bancária a perder a licença em Angola, igualmente devido ao facto de os accionistas não terem garantido o obrigatório aumento de capital.

Não tendo sido uma “nota de exame” pacífica, ainda se colocou a questão de a irregularidade ser passível de multa, defendida pelas instituições visadas. O banco central deixou claro que só está a fazer o seu trabalho, ou seja, a avaliara qualidade dos activos dos bancos comerciais angolanos, com base no memorando com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Reagindo à questão, o governador do BNA, José de Lima Massano, sublinhou que deste exercício poderá surgir a necessidade de ajustamento e reforço do aumento de capital, podendo eventualmente optar-se por vários cenários, dos quais não se excluem fusões ou encerramentos. “Estas não serão as únicas normas de prudência a serem adoptadas pelo BNA”, disse, advogando a necessidade de se evitar um eventual risco sistémico, ao assegurar a estabilidade do sistema financeiro angolano.

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