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O desafio de emagrecer o sector empresarial público

O ambicioso Programa de Privatizações inscrito no PND 2018-2022, está a ser beliscado pelo processo de recuperação de activos e nacionalização de empresas constituídas com fundos públicos.

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Wilson Chimoco
Wilson Chimoco

Previsto inicialmente para ser executado em quatro anos, o PROPIV tem encontrado dificuldades para se materializar, que passam pelas limitações de liquidez na economia nacional, fraca atractividade do ambiente de negócios, constrangimentos macroeconómicos e erupção da Covid-19 em 2020.

O objectivo do programa reside na necessidade de se impulsionar a competitividade do sector privado, de modo a ser a base do crescimento da economia no médio-prazo, através da transformação estrutural da economia, libertação de espaço fiscal das finanças públicas e criação de mais empregos.

Paralelamente, o programa de combate à corrupção e recuperação de activos constituídos com fundos públicos tem trazido, para o domínio do Instituto de Gestão de Activos do Estado (IGAPE), activos e empresas ligados anteriormente ao sector privado, que, por apresentarem significativos desafios financeiros, poderão traduzir-se num ónus adicional às finanças públicas, ao mesmo tempo que aumentam as incertezas sobre o desempenho do sector privado na criação e na manutenção de relevantes postos de trabalho na economia, um aumento do peso do Estado como produtor, uma tendência contrária ao que é defendido pelo PROPRIV.

Para além de reduzir a participação do Estado, como produtor, no sistema económico, através do redimensionamento do Sector Empresarial Público (SEP), o PROPRIV visa, igualmente, a melhoria na afectação dos recursos públicos, a dinamização do mercado de capitais, a melhoria do espaço fiscal das finanças públicas, o incremento da eficiência económica, a reorganização do posicionamento estratégico do sector empresarial privado, as condições necessárias para o incremento da competitividade da economia e um melhor posicionamento do país a nível da SADC.

Leia o artigo completo na edição de Fevereiro, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

The challenge to make public business sector slim

The ambitious Privatization Program launched by the Angolan Government, included in the 2018-2022 National Development Plan (PND), is being pinched by the process of asset recovery and nationalization of companies created with public funds.

Initially expected to be executed within a 4-year period, PROPIV has come across challenges of execution, including limited liquidity in the national economy, weak attractiveness of the business environment, macroeconomic constraints and the outbreak of Covid-19 in 2020. The objective of the program lies on the need to stimulate competitiveness across the pri vate sector, in order to be the basis for a mid-term growth of the economy, through structural transformation, additional fiscal space for the public finance and creation of more jobs.

At the same time, the program to fight corruption and recover assets secured with public funds has brought to the State’s Asset Management Institute (IGAPE) properties and companies, which were previously connected to the private sector. As they present significant financial challenges, it may result in an additional burden for the public finance, while increasing uncertainties about the private sector’s performance on creating and maintaining relevant jobs in the economy. Therefore, it increases the weight of the State as a producer, a trend that is opposite to what is advocated by PROPRIV.

In addition to reducing the State’s participation as a producer in the economic system, by resizing SEP, PROPRIV also aims to improve the allocation of public resources, stimulate the capital market, improve the fiscal space of the public finance, drive economic efficiency, reorganize the strategic positioning of the private business sector, provide the necessary conditions to increase competitiveness in the economy and ensure the country is better positioned in SADC.

Read the full article in the February issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).

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