3
1

O Estado e a banca

O Estado deve estar presente na Banca? Porque é que o Estado precisa de um Banco? Se sim, qual deve ser o perfil dessa participação? As respostas a estas questões constituem o mote para esta reflexão.

1
2
Fotografia
:
Carlos Aguiar

No período que se seguiu à Independência Nacional, a banca foi nacionalizada e ficou reduzida à existência de apenas dois bancos: o Banco Nacional de Angola, numa mistura de banco emissor e comercial, e o Banco de Poupança e Crédito, totalmente público. Com o abandono da via socialista, começaram a surgir os primeiros bancos comerciais, alguns deles como meras sucursais de bancos estrangeiros e outros com forte participação do Estado (por via indirecta). As sucursais transformaram-se em bancos de direito angolano e chegamos hoje a um mercado com mais de vinte bancos, estando o Estado presente em seis deles.

Só há duas razões para o Estado deter ou participar no capital da banca: para assegurar o financiamento ao desenvolvimento e assegurar a inclusão financeira. Porque são duas missões que dificilmente os bancos privados podem assegurar numa lógica de mercado e livre concorrência.

Neste sentido, vejo o Estado a deter apenas dois bancos: um banco orientado para o desenvolvimento, que já existe e que é o BDA, e um outro banco orientado para a inclusão financeira, que podia continuar a ser o BPC. Um banco orientado para o desenvolvimento faz o que faz o Banco Mundial à escala mundial: é o “lender of first resort”, por contrapartida do BNA como “lender of last resort”. Muitas críticas são feitas às gestões que passaram pelo BPC, mas, pelo que me é dado a analisar, também faltou uma definição clara da sua missão por parte dos accionistas.

Leia o artigo completo na edição de Janeiro, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

The State and the banking system

Should the State be present in Banking? Why does the State need a Bank? If so, what should be the nature of this participation? The answers to these questions are the watchwords of this observation.

In the period following National Independence, banking was nationalized and reduced to the existence of two banks: the National Bank of Angola (BNA), as both central and commercial bank, and the fully statal Savings and Credit Bank (BPC). With the abandonment of socialism, the first commercial banks began to emerge, some as mere branches of foreign banks and others with strong (indirect) state participation.

The branches became banks under Angolan law and today we have a market of more than twenty banks, with the State present in six of them. In my opinion, there are only two reasons for the State to hold or participate in banking capital: to ensure the financing of development and to ensure financial inclusion. Because these are two tasks that are difficult for private banks to address in a logic of free market and competition.

In this sense, I see the state holding only two banks: a developmentoriented bank, which already exists and is the BDA, and another, financial inclusion-oriented, which could continue to be the BPC. A development-oriented bank does what the World Bank does on a global scale: it is the “lender of first resort”, as opposed to BNA, which is the “lender of last resort”. A lot of criticism has been directed to the successive management teams of BPC, but, as far as I can analyze, the bank also lacked a clear definition of its mission by the shareholders.

Read the full article in the January issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).

7
Assine a Revista Digital - Economia & MercadoAssine a Revista Digital - Economia & Mercado