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O jornalismo e a democracia

Nuno Fernandes
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Foto:
Carlos Aguiar

O Governo norte-americano incrementou em 40%, no seu orçamento, as verbas de apoio ao jornalismo independente em todo o mundo.

O Governo de Joe Biden disponibilizou cerca de 425 milhões de dólares destinados a incentivar governações transparentes e responsáveis, incluindo o apoio à liberdade dos media e à promoção de reformas democráticas, à luta contra a corrupção internacional e à prática de eleições livres.

Promoveram, nos dias 9 e 10 de Dezembro, em Washington, uma Cúpula da Democracia para a qual foram convidados 110 países, entre eles Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e outros tantos conhecidos pelas piores práticas no que toca à liberdade de imprensa e à democracia. Há uns tantos que foram rejeitados, a Arábia Saudita, Cuba, o Egipto, Qatar, Jordânia, entre outros. Foram os considerados exemplos péssimos. Ausentes estiveram a China e a Rússia, por razões conjunturais óbvias. Será arriscado querer justificar qualquer presença como um certificado de aptidão. Segundo a Freedon House, associação internacional sem fins lucrativos que monitoriza as práticas democráticas dos diferentes Governos, a Democracia recuou em 73 países em 2020, um recorde nos últimos 20 anos. 75% da população mundial vive em países onde a democracia se deteriorou em 2020. Perguntas básicas permitem-nos uma avaliação caseira.

- Nos órgãos de comunicação social públicos (que são mantidos com os nossos impostos), as forças políticas e sociais têm o mesmo acesso e espaço? O tempo de antena é repartido de forma equitativa? A Oposição tem o mesmo espaço de antena? Os actos políticos são cobertos da mesma maneira e com a mesma equidade, permitindo a formulação de uma correcta opinião por parte do público? As obras públicas (pagas com os impostos dos cidadãos) são escrutinadas, quer no projecto, quer na execução e nos resultados? Independentemente do seu formato, percebe-se o seu aproveitamento em função dos recursos humanos e materiais disponíveis? Os dirigentes resultam de sufrágios transparentes e secretos? As suas candidaturas resultam de processos abertos, livres e transparentes, mesmo dentro das suas organizações partidárias? A vários níveis, vêm as suas acções serem escrutinadas pelos órgãos competentes? A Media cuida da observação desses pressupostos? A Justiça é isenta da pressão do poder político?

Todas estas questões devem ser equacionadas para que percebamos o nosso papel na Cúpula da Democracia e qual a razão do convite que nos foi feito. A diplomacia tem a linguagem própria.

Leia o artigo completo na edição de Janeiro, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Journalism and democracy

The US government has increased its budget to support independent journalism around the world by 40%. About 425 million dollars have been allocated to encourage transparent and accountable governance, including support for media freedom and promotion of democratic reform, fight against international corruption, and free elections.

On 9 and 10 December, a Democracy Summit was held in Washington. 110 countries were invited, including Angola, Cape Verde, São Tomé and Príncipe, East Timor, Brazil and several other countries known for their bad practices regarding freedom of press and democracy. A few others, including Saudi Arabia, Cuba, Egypt, Qatar, and Jordan, considered to be the worst examples, were rejected. China and Russia were absent for obvious conjunctural reasons.  It would be risky to justify any presence as a certificate of aptitude. According to Freedom House, an international non-profit association that monitors democratic practices of different governments, democracy weakened in 73 countries in 2020, a record in the last 20 years. 75% of the world's population lives in countries where democracy deteriorated in 2020. Basic questions allow us a domestic assessment.

- Do political and social forces have equal access to and receive equal treatment in the public media (supported with taxpayers’ money)? Is airtime distributed equally? Does the Opposition enjoy equal airtime? Are political activities covered in the same way and with equity, allowing the public to formulate correct opinions? Are public works (paid for with taxpayers' taxes) scrutinized during the project, execution and post-execution phases? Regardless of their format, are human and material resources available efficiently used? Are the leaders elected through transparent and secret ballots? Are their candidacies the result of open, free and transparent processes, even within their own party organizations? Are their actions scrutinized by the relevant bodies at various levels? Does the Media verify the fulfilment of these requirements? Is the Justice System free from political power pressure?

All these questions must be addressed so that we understand our role in the Democracy Summit and why we were invited. Diplomacy has its own language.

Read the full article in the January issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).