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PATROCINADO

Obras da Refinaria de Cabinda com prazos alinhados

José Zangui
23/6/2021
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Foto:
DR

O Secretário do Estado para o Petróleo e Gás sita, esta semana, no local da construção da Refinaria de Cabinda que as obras decorrem de acordo com o cronograma de implementação.

Na ocasião, José Alexandre Barroso, afirmou que o ritmo de construção permite afirmar que em meados de 2022 a refinaria será inaugurada e entrará em funcionamento.

Propriedade da empresa angolana Cabinda Oil Refinery Lda., que pertence em 90% à Gem corp e em 10% à Sonaref através de uma holding sedeada em Malta, a Refinaria de Cabinda está a ser construída com base numa estrutura de “project financing” inovadora em Angola, com recursos financeiros 100% privados e sem nenhuma garantia do Estado.

O projecto, cujas obras de construção, a cargo da OEC – Engenharia e Construção, decorrem de acordo com o inicialmente acordado entre as partes envolvidas.

No quadro de incentivos fiscais a que, no âmbito da Lei do Investimento Estrangeiro, tem direito, entre outros, a redução em 90% da taxa do imposto industrial, por um período de 15 anos, a isenção do pagamento antecipado sobre as vendas em sede de Imposto Industrial também por um período de 15 anos e a redução em 90%, pelo mesmo período, do imposto sobre a Aplicação de Capitais.