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OGE 2020 prevê mais justiça social

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 está a ser preparado na base e vai contemplar medidas para a redistribuição dos recursos com mais justiça social e combate ao desperdício do erário.

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Redacção
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A informação foi avançada esta semana, em Luanda, pela nova ministra das Finanças, Vera Daves, quando recebia as pastas ao ex-ministro, Archer  Mangueira, depois de ter sido empossada ainda esta semana pelo Presidente da República, João Lourenço.

Segundo a nova chefe da pasta das Finanças do país, a justiça na redistribuição dos rendimentos começa pela forma como é executada a despesa pública.

“A responsabilidade pela despesa pública é de todos e de cada um dos gestores das unidades orçamentais”, lembrou Vera Daves, sublinhando que a má despesa é o mais insuportável  de todos os impostos.

Em relação as políticas macroeconómicas traçadas, Vera Daves fez saber que vai trabalhar para que cada vez mais agentes económicos contribuam para  financiar o investimento público e as  despesas sociais do Estado, com destaque para a melhoria da saúde, ensino, estradas e segurança social.

Sobre à  carga  fiscal, a  ministra das Finanças acredita ser  possível, num prazo, que seja mais justa e equitativa, de modo a evitar que se transforme num “fardo”  e penalize quem quiser investir no país.

Diante dos  funcionários das mais variadas áreas do sector, a nova ministra abordou também o tema sobre a libertação de mais recursos para a realização de investimento público e estimular o investimento  privado, de modo a  cumprir, plenamente, os objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, com  ênfase para a criação de empregos.

Com foco na reforma  dos subsídios,  ainda em curso,  de  determinados  bens  e  serviços, como nos  sectores  da   energia, água e combustíveis, Vera Daves salientou que este exercício  vai  permitir  a transferência  directa  dos rendimentos  para  as famílias, sobretudo naquelas com baixo rendimento.

Para a dirigente, a questão dos subsídios é um dos temas mais sensíveis do sector das Finanças,  daí a  necessidade do  Estado reformar os  subsídios e  transferir os seus rendimentos à  população mais desfavorecida.

“O que acontece, em  grande  medida, é que os subsídios acabam por beneficiar mais os agentes económicos que mais consomem e estes são,  normalmente, os que tem  maior  rendimento”, admitiu.

Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, de 35 anos de idade, é natural de Luanda e licenciada em Economia pela Universidade Católicade Angola (UCAN).

Vera Daves é a primeira mulher que ascende ao cargo de ministra das Finanças em Angola. Até à data da sua nomeação exercia a função de secretária de Estado para as Finanças e Tesouro.

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