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OGE 2020 revisto será apresentado à AN em Maio

José Zangui
31/3/2020
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Foto:
DR

A revisão do OGE também se deve aos impactos negativos da pandemia de Covid-19, que tem obrigado os governos a tomar medidas de contingência.

O Executivo angolano decidiu rever o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, devido à constante queda do preço do barril, avaliado actualmente em 25 dólares, contra os 55 dólares previsto no OGE em execução.

Entretanto, a revisão do OGE também se deve aos impactos negativos da pandemia de Covid-19, que tem obrigado os governos a tomar medidas de contingência para reduzir as consequências dessa crise que obriga as economias a entrarem em “stand-by”.

De acordo com a ministra das Finanças, Vera Daves, a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado será submetida à Assembleia Nacional até 15 de Maio para apreciação e votação. Enquanto durar este processo, de acordo com a ministra, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas transitórias. Uma delas é a desmobilização dos recursos adicionais do Fundo Soberano, para 1, 5 mil milhões de dólares, com o compromisso de uma revitalização futura. Foi também aprovada rentabilização de do Instituto Nacional de Segurança Social, com vista a contribuir para o financiamento do Orçamento Geral do Estado.

Nos últimos meses, o preço do barril do petróleo caiu de 51 dólares para menos de 25 dólares. Angola projectou no OGE de 2020 um preço médio de 46 dólares por barril.

Segundo o especialista em petróleo e gás Pedro Godinho, Angola vai ter de habituar-se a viver com um preço máximo de 40 dólares barril. Acrescentou ainda que, ao contrário do que alguns especialistas defendem, a queda o preço do barril do petróleo não está associada a crise do Covid-19, mas sim à guerra comercial entre a Arábia Saudita e a Rússia.