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“Os níveis de corrupção são alarmantes”

Sérgio Calundungo já foi director de uma das ONGs mais actuantes no domínio do desenvolvimento sócio-económico das comunidades, a ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente).

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Fotografia
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Carlos Aguiar

Licenciado em Matemática e com um mestrado em Economia do Desenvolvimento, está à frente do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), onde mantém o dinamismo dos tempos da ADRA. Consultor independente na área de desenvolvimento, Sérgio Calundungo é de opinião que é preciso alargar o espaço de discussão e participação na tomada de decisões do país, pois o agravamento dos níveis de corrupção deveu-se também à cultura de impunidade e à excessiva centralização do poder.

Como avalia as acções desencadeadas ao longo do último ano no âmbito do combate à corrupção, nepotismo e monopólios económicos?

Este processo ainda se encontra numa fase inicial. O Presidente João Lourenço foi muito assertivo no que toca a comunicar publicamente a sua posição contra a corrupção. Logo no princípio do seu mandato, o Chefe de Estado reconheceu a existência destes males, reconheceu que as coisas não estavam bem e assumiu o compromisso público de combater o que estava errado. Como disse, esta posição representa um bom começo.

Neste processo de combate à corrupção, como avalia a conjugação entre o discurso e a prática?


Considero deficitário o número de acções concretas de combate à corrupção. Este processo exige muito mais que palavras, exonerações e nomeações. Precisamos, no mínimo, de alterar três questões fundamentais. Em primeiro lugar, precisamos de assegurar o acesso dos cidadãos à informação. Durante os últimos anos, a corrupção no país cresceu e multiplicou-se principalmente devido à falta de informação. Em segundo lugar,é preciso alargar o espaço de discussão e participação na tomada de decisões do país. Um dos factores que mais contribuíram para alargar a base de corrupção emAngola foi o facto de as grandes decisões do país serem tomadas por um grupo muito restrito. As decisões do país, a menos que se justifique, devem ser abordadas num amplo debate. A terceira questão está directamente relacionada com o controlo. Não se combate a corrupção sem um amplo mecanismo, eficaz e eficiente, de controlo. Enquanto estas três questões não estiverem resolvidas, corremos o risco de nos ficarmos apenas pelo discurso e de vermos as nossas expectativas frustradas.

Concorda que tem havido um reforço dessas acções ou acha que houve apenas uma maior mediatização dos problemas?

Houve, numa primeira fase,um discurso inequívoco sobre a necessidade de se combater a corrupção, o que,há alguns anos, era impossível de acontecer. E quando alguma organização da sociedade civil ou uma instituição internacional denunciava casos de corrupção em Angola os governantes angolanos ripostavam com acusações de ingerência e má-fé. Até antes da tomada de posse do Presidente João Lourenço não se ouvia falar, com tanta mediatização, de casos concretos de membros do Governo a serem levados a tribunal ou a ficarem sob investigação, principalmente pessoas com um certo poder e relevância.

Em que medida a existência de um Plano Estratégico de Combate à Corrupção contribui para um maior sucesso dessa luta?

O Plano Estratégico deCombate à Corrupção, por si só, não é a solução. Porque deve haver um genuíno compromisso que abranja elementos de toda a sociedade civil até aos partidos políticos. É este compromisso que vai dar lugar a um debate sério sobre comovamos montar esta estratégia. Mais do que uma estratégia, deve haver um compromisso sério, envolvendo vários actores da sociedade. É à luz deste compromisso que se dá o debate para lançar a ideia do combate à corrupção. Um exemplo claro da falta de diálogo é a Lei do Repatriamento de Capitais, aprovada pela maioria parlamentar do MPLA. A forma como a lei foi aprovada frustrou as expectativas de muita gente. Perdemos a oportunidade de juntar as várias visões sobre o problema, abrindo um diálogo com a sociedade. A lei surgiria deste consenso nacional e não pela força da maioria parlamentar. É um indício claro da falta de compromisso político, de uma agenda consensual para trabalhar sobre este problema e isto, no meu entender, torna mais difícil o combate à corrupção.

Leia mais na edição de Setembro de 2018.

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