A informação foi publicado esta semana, pela Angop, que refere que o financiamento é resultado dos memorandos de implementação do PAC, rubricados entre o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), o Fundo de Garantia de Crédito, e oito bancos comerciais.

Ainda de acordo com a agência angolana de notícia, o acordo visa facilitar o acesso ao crédito aos produtores que queiram ou se dedicam à produção dos 54 bens da cesta básica enquadradas na estratégia de redução das importações.

Pelo Ministério da Economia e Planeamento rubricou o acordo o ministro, Pedro Luís da Fonseca, enquanto pela banca rubricaram os respectivos responsáveis, bem como o director do Fundo de Garantia de Crédito, sublinhou a Angop.

Com base nesses memorandos, lê-se na matéria, os bancos BAI, BFA e BIC prevêem conceder 30 mil milhões de kwanzas cada, enquanto o Standard Bank compromete-se em disponibilizar vinte mil milhões de kwanzas, o Millenium Atlântico - 15 mil milhões de kwanzas, o Banco de Negócios Internacional - 6 mil milhões de kwanzas, o Banco Comercial do Huambo - seis mil milhões de kwanzas e o BCI - quatro mil milhões de kwanzas.

O Banco de Desenvolvimento de Angola e o Fundo de Garantia de Crédito darão prioridade aos operadores económicos que já produzam alguns dos 54 produtos e que pretendam expandir a sua actividade.

Para o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, a assinatura desses memorandos sinaliza a operacionalização do PAC, tendo em conta a disponibilidade da banca comercial angolana.

Referiu que o essencial é estimular o incremento significativo da actividade do sector produtivo, reunindo a intervenção do sistema bancário e o conjunto de incentivos que o Governo coloca à disposição dos empresários.

Além dos memorandos de implementação do PAC, com os oito bancos comerciais, foram também assinados outros memorandos entre o Ministério e as ordens profissionais dos advogados, contabilistas, economistas e engenheiros de Angola.

A inclusão desses profissionais no PAC constitui uma inovação, no ciclo de governação do país, e visa colher a contribuição de vários especialistas para a elaboração dos projectos que vão beneficiar do crédito disponibilizado pelo sector bancário, disse Carlos Gomes, membro do corpo directivo da Ordem dos Economistas de Angola.

Em matéria de encargos financeiros, o Aviso n.º 4/19, de 3 de Abril, do BNA aprovou termos e condições para a concessão de crédito ao sector real da economia, no âmbito do PAC e que define encargos financeiros totais, incluindo a taxa de juros e as comissões de até 7,5% ano para 13 fileiras produtivas inseridas nas 54 inscritas no PAC.

A iniciativa que enquadra-se na estratégia do Governo angolano, na materialização do Programa de Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Exportações (PRODESI), criado pelo Executivo em 2018, destina-se a apoiar os operadores nacionais que queiram ou dedicam-se à produção de 54 produtos da cesta básica como embalagens de vidro, farinha de trigo, abacaxi, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, óleo, entre outros.