3
1

Pagamentos dos impostos em divisas afecta a banca comercial

Desde Agosto de 2017, a cobrança de impostos em moeda estrangeira a algumas empresas entrou para o quadro legal, inclusive de forma oficiosa.

1
2
Pedro Fernandes
Pedro Fernandes

Segundo o Governo, a “principal vantagem é o aumento da disponibilidade de recursos monetários em divisas a favor do Estado”. Porém, o economista Carlos Francisco, em declarações à E&M, considera que o pagamento de impostos em moeda estrangeira tem impacto junto da banca comercial, visto que os operadores petrolíferos terão menos divisas disponíveis para vender aos bancos. Segundo Carlos Francisco, a medida faria mais sentido caso fosse aplicada apenas a operadores petrolíferos, dado os 50% que representam no quadro fiscal global.

Por seu turno, Aline Santos, advogada do escritório Fátima Freitas Advogados, acredita que a iniciativa apenas terá efeito caso seja acompanhada de medidas de natureza cambial que permitam aos contribuintes em geral efectuar transacções ou pagamentos internos em moeda estrangeira.

Leia mais na edição de Janeiro de 2019

Economia & Mercado – Quem lê, sabe mais!

7