A Assembleia Nacional aprovou ontem, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024 (OGE-2024), com votos contra da UNITA, maior partido na oposição.

O documento foi aprovado com 111 votos a favor dos grupos parlamentares do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, do Partido Humanista de Angola (PHA) e do grupo parlamentar misto Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 74 votos contra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e nenhuma abstenção.

Na sua declaração de voto, a deputada da UNITA, Mihaela Weba, disse que o voto foi contra por entenderem que, com este orçamento, a vida dos cidadãos vai piorar, o desemprego vai aumentar, o preço da gasolina poderá voltar a subir e o Kwanza vai desvalorizar ainda mais.

Segundo esta deputada, o preço da comida e dos principais bens e serviços vai continuar a subir “e o mais caricato é que os que roubam, infelizmente, vão continuar a roubar”, ironizou.

Por sua vez, a deputada do MPLA, Susana Melo, justificou o voto favorável por considerarem que a proposta do OGE-2024 contém as bases para a harmonização política, democrática, económica e social, fatores fundamentais que se pretendem para Angola em construção.

O grupo parlamentar do partido no poder referiu que aprovou em consciência a proposta do OGE para o exercício económico de 2024, certo de que as políticas económicas e sociais que o mesmo encerra serão objecto de discussão na especialidade, espaço para os deputados aludirem os seus argumentos de razão.

Com receitas e despesas estimadas em 24.7 biliões de kwanzas, e projecções feitas com base no preço médio do barril de petróleo de 65 USD, o OGE-2024 prevê um crescimento de 2,8% do PIB, inflação de 15, 3% e uma produção petrolífera diária de um milhão e 60 mil barris.

Em mensagem enviada ao Parlamento, o Presidente da República, João Lourenço, reafirma que o Executivo vai dar mais apoio ao sector privado e, apesar de admitir que o ano de 2024 será exigente, garante a sua determinação em prosseguir com as reformas e programas necessários para o bem-estar dos angolanos.

Na mensagem do Presidente da República, lida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, o Executivo define algumas medidas que vão acelerar o crescimento da economia angolana em 2024, destacando a obrigatoriedade de compra por entidades públicas de produtos com a marca “Feito em Angola”, a definição de preços mínimos garantidos para bens essenciais produzidos no país, mecanismo cuja operacionalização terá início com a campanha agrícola 2023/2024 e o plano de fomento da cultura do arroz já em curso, que permitirá reduzir as necessidades de importação.