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PGR emite ordem de soltura à favor de "Zenu" dos Santos

José Filomeno dos Santos “Zenu”, ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDA) foi, recentemente, posto em liberdade por ter atingido o prazo de prisão preventiva.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

Esta informação foi avançada ao Jornal de Angola (JA) pelo advogado de defesa de “Zenu”dos Santos. Para Benja Satula o seu constituinte completou o prazo estabelecido por lei para a prisão preventiva, tendo sido, com efeito, mandado em liberdade. 

Ainda segundo o JA, que cita uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), José Filomeno dos Santos fica sem nenhuma medida de coação.

“O Ministério Público esgotou os prazos para aplicação de qualquer tipo de medida”, refere a fonte. Contudo, “Zenu” dos Santos tem ainda interdição de saída do país no processo relacionado com os 500 milhões de dólares, que está em tribunal e aguarda julgamento.

No ano passado o Ministério Público acusou formalmente José Filomeno dos Santos da prática de quatro crimes: associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais, praticados enquanto presidente do Conselho de Adminsitração do FSDA, constituído em 2012. 

Neste sentido, a libertação de “Zenu” dos Santos aconteceu dois dias depois de o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, responsável das empresas do Grupo Quantum Global ter sido posto, igualmente, em liberdade após ter sido detido em prisão preventiva também em Setembro do ano passado. Jean-Claude Bastos de Morais era acusado da prática dos crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios.

Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) justifica a soltura deste empresário com a recuperação de todos os activos financeiros e não financeiros pertencentes ao FSDA, que se encontravam sob a sua gestão e das empresas do Grupo Quantum Global, estando já os mesmos em posse daquela instituição.

Segundo a PGR, o valor global recuperado é de cerca de dois mil milhões e trezentos e cinquenta milhões de dólares domiciliados em bancos do Reino Unido e das Ilhas Maurícias. Foi, igualmente, recuperado, a favor do FSDA, todo o património imobiliário avaliado em mil milhões de dólares, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de euro, fazendas e resorts, sedeados em Angola e no exterior.

“Por conseguinte, o Ministério Público decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean Claude Bastos de Morais, tendo-lhe sido restituída a liberdade”, conclui o comunicado da PGR.

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