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PIIM vai continuar apesar da revisão em baixa do OGE

Apesar da revisão em baixa do OGE, o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) vai continuar, garantiu esta semana o Presidente da República de Angola, João Lourenço.

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José Zangui
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José Zangui

Numa mensagem enviada ao parlamento, por ocasião do debate na generalidade da revisão do OGE/2020, lida pelo Ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Júnior, o Titular do Poder Executivo assegura que os vários projectos constantes do PIIM têm recursos assegurados na presente revisão.

De acordo com João Lourenço, “uma atenção muito especial” será dada ao, recentemente aprovado, Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar, de modo a aumentar a produção e a produtividade no meio rural e combater a fome e a pobreza.

“Para este efeito, refere a carta, contribuirá muito o facto de o Executivo ter tomado a medida de reduzir o IVA e aplicar aos insumos agrícolas de 14%para 5%”.

De acordo com o Presidente da República, as compras do Estado, com destaque para o abastecimento às Forças Armadas e à Polícia Nacional, devem continuar a priorizar a aquisição da produção nacional.

Com vista a fortalecer o sector privado do país, o Executivo entende continuar, no que resta de 2020, com o processo de privatizações de empresas e outros activos do Estado, uma medida que visa, igualmente, tornar a economia mais eficiente e consolidar o processo de edificação da economia de mercado.

A proposta do OGE revisto, por força das alterações macro-económicas mundiais impostas pela pandemia da Covid-19,  estima receitas de 13,4 mil milhões de Kwanzas e fixa as despesas em igual montante, representando uma redução de 15,75%, comparativamente ao OGE em execução. O documento será votado, esta quarta-feira, 15. 

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