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PND 2018-2022: O que vem além da ambição?

Sebastião Vemba
19/10/2018
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Foto:
DR

O PDN 2018-2022 foi elaborado de forma inovadora e participativa, e "constitui o segundo exercício de planeamento de médio prazo realizado no país.

Entretanto, para o Executi­vo angolano, o PND 2013-2017 “permitiu introduzir uma prá­tica de planeamento e acom­panhamento da implementa­ção das políticas públicas, de acordo com a visão estratégi­ca escolhida para o país e com os compromissos assumidos perante a população”, embora reconheça que a sua elabora­ção tenha sido “relativamente centralizada, com um envol­vimento reduzido dos órgãos sectoriais e provinciais, o que, de alguma forma, dificultou a apropriação por parte dos agentes implementadores”. E mais: “a execução do Plano ficou, também, aquém das ex­pectativas, devido, fundamen­talmente, ao grande impacto, na economia angolana, da di­minuição do preço do petróleo nos mercados internacionais”.

O governo angolano informa que “o PDN tem um carác­ter prospectivo e plurianual, abrangendo os níveis nacio­nal, sectorial e provincial de planeamento, além de imple­mentar as opções estratégicas de desenvolvimento a longo prazo do País, assumidas na Estratégia de Longo Prazo (ELP) Angola 2025”. 

O referido documento salienta ainda, que “o trabalho com os secto­res visou identificar progra­mas que dessem resposta a desafios nacionais que se co­locam ao desenvolvimento do País, nas diferentes áreas de política; para tal, cada sector foi convidado a interagir com as províncias e com os inter­locutores do sector privado e da sociedade civil relevantes nas suas áreas de interven­ção. 

‍Ministro Pedro Luís da Fonseca

O diálogo prosseguiu de forma interactiva entre o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e cada um dos ministé­rios sectoriais, ou mesmo em conjunto com vários ministé­rios sectoriais, para se chegar a programas sectoriais, multi­-sectoriais ou transversais, relevantes e complementares entre si, contendo objectivos, metas a alcançar até 2022, ac­ções prioritárias (actividades ou projectos), bem como res­ponsáveis designados, visando concretizar as políticas e os ob­jectivos estratégicos do plano”, processo que foi concluído em Novembro de 2017, “tendo-se seguido um intenso trabalho interno e vários encontros de trabalho e interacções com o MEP, até se chegar ao formato final dos programas, durante o mês de Março de 2018”.

Leia mais na edição de Julho de 2018.

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