Entretanto, para o Executivo angolano, o PND 2013-2017 “permitiu introduzir uma prática de planeamento e acompanhamento da implementação das políticas públicas, de acordo com a visão estratégica escolhida para o país e com os compromissos assumidos perante a população”, embora reconheça que a sua elaboração tenha sido “relativamente centralizada, com um envolvimento reduzido dos órgãos sectoriais e provinciais, o que, de alguma forma, dificultou a apropriação por parte dos agentes implementadores”. E mais: “a execução do Plano ficou, também, aquém das expectativas, devido, fundamentalmente, ao grande impacto, na economia angolana, da diminuição do preço do petróleo nos mercados internacionais”.
O governo angolano informa que “o PDN tem um carácter prospectivo e plurianual, abrangendo os níveis nacional, sectorial e provincial de planeamento, além de implementar as opções estratégicas de desenvolvimento a longo prazo do País, assumidas na Estratégia de Longo Prazo (ELP) Angola 2025”.
O referido documento salienta ainda, que “o trabalho com os sectores visou identificar programas que dessem resposta a desafios nacionais que se colocam ao desenvolvimento do País, nas diferentes áreas de política; para tal, cada sector foi convidado a interagir com as províncias e com os interlocutores do sector privado e da sociedade civil relevantes nas suas áreas de intervenção.
O diálogo prosseguiu de forma interactiva entre o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e cada um dos ministérios sectoriais, ou mesmo em conjunto com vários ministérios sectoriais, para se chegar a programas sectoriais, multi-sectoriais ou transversais, relevantes e complementares entre si, contendo objectivos, metas a alcançar até 2022, acções prioritárias (actividades ou projectos), bem como responsáveis designados, visando concretizar as políticas e os objectivos estratégicos do plano”, processo que foi concluído em Novembro de 2017, “tendo-se seguido um intenso trabalho interno e vários encontros de trabalho e interacções com o MEP, até se chegar ao formato final dos programas, durante o mês de Março de 2018”.
Leia mais na edição de Julho de 2018.
Economia & Mercado - Quem lê, sabe mais!