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PR autoriza criação de comissão para avaliar potencial turístico do Mussulo

Sebastião Garricha
13/6/2024
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Foto:
DR

A Comissão será supervisionada por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o ministro do Turismo, Márcio Daniel, a proceder à criação de uma Comissão de Avaliação encarregue de executar um estudo, inventariação e cadastramento da área abrangida, bem como propor a concepção da área de interesse e potencial turístico da península do Mussulo.

Autorizada através do Despacho Presidencial n.º 128/24, de 7 de Junho, a Comissão será supervisionada por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e vai integrar igualmente os responsáveis ministeriais do Turismo, Finanças, Administração do Território, Energia e Águas, das Obras Públicas e Urbanismo e Habitação.

Integram ao mesmo grupo de trabalho os ministros dos Transportes e do Ambiente, o governador da província de Luanda e o secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.

De acordo com o documento, a referida comissão tem uma vigência de 90 dias, a contar da data da sua publicação em Diário da República, podendo este prazo ser prorrogado por solicitação fundamentada. No entanto, extingue-se com a entrega e posterior aprovação do relatório final pelo Presidente da República, enquanto titular do Poder Executivo.

Segundo o documento, a península do Mussulo é detentora de um potencial turístico que não tem sido explorado o suficiente, por isso “urge a necessidade de adoptar medidas e políticas administrativas para alavancar o referido potencial”.

Recorde-se que o Estado compromete-se a investir, entre 2024 e 2027, cerca de 2,5 biliões de kwanzas (3 mil milhões de dólares norte-americanos) no  Plano Nacional de Fomento ao Turismo (PLANATUR), aprovado em Março deste ano.