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Proposta do OGE para 2019 avaliada em 11,2 bilões de Kwanzas

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, apresenta um valor superior aos 9,6 biliões cifrados no docuemnto referente ao exercício de 2018, informou, esta semana, a Angop.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

Avaliada em 11,2 biliões de kwanzas, a referida proposta foi elaborada tendo como referência o preço do barril de petróleo na ordem dos 68 dólares norte-americanos.

Assim sendo, em cumprimento do imperativo constitucional e legislativo da Lei 4 do OGE, ao ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior procedeu, na quarta-feira (ontem), a entrega formal do instrumento de gestão da vida macroeconómica do país ao presidente daAssembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos.

Segundo Manuel Nunes, este documento de orientação a distribuição sectorial dos recursos arrecadados pelo Estado, propõe cifras consideráveis para os sectores da Educação e da Saúde, em cumprimento das recomendações das Nações Unidas de no que toca a atribuição de quota de 10 % aos respectivos sectores.

Deste modo, as despesas para o sector da Saúde representa um total de sete por cento, contrapondo os quatro por cento aprovado no orçamento deste ano (2018), enquanto que para a Educação a cotação subiu para seis (mais dois por cento) em relação ao cifrado no orçamento vigente (quatro por cento).

O dirigente disse que o Executivo prevê o relançamento da economia prevendo um crescimento positivo de 2,8 do Produto Interno Bruto (PIB) e uma retracção de 1,1 por cento, contra a 2,5 por cento de 2017 e 2,6 por cento de 2016.

Segundo o ministro, para se resolver os principais problemas sociais é necessário que se efective o crescimento económico, sendo a base do referido avanço a concretização da cifra de 2,8 por cento.

Para o Manuel Nunes, este OGE vai permitir o relançamento do sector produtivo (agricultura) e continuar com o processo de estabilização macroeconómica, para permitir criar um ambiente de negócio favorável.

Prevê-se para os próximos quatro anos, uma taxa de crescimento agregada (taxa do sector petrolífero e não petrolífero) de três por cento, com 5,1 por cento das projecções para o sector não petrolífero, ao passo que o petrolífero crescerá de forma negativa em 1,8 por cento.

Deste modo, o dirigente valorizou as previsões do crescimento não petrolífero, por o criador de riquezas, empregos, rendimento e com mais capacidade para combater a pobreza no país.

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