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Quénia pode enfrentar défice de financiamento de 1,6 mil milhões USD com suspensão de medidas fiscais

Sebastião Garricha
20/6/2024
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Foto:
DR

Em resposta aos protestos violentos nas suas maiores cidades, as autoriadas quenianas prometram eliminar vários impostos, incluindo os que pesam sobre o pão, riquez e veículos motorizados.

O Quénia pode enfrentar um défice de financiamento de até 200 mil milhões de xelins (1,6 mil milhões de dólares) com a suspensão de medidas fiscais, alerta Njuguna Ndung', secretário do Tesouro.

O ‘polémico’ Projeto de Lei de Finanças 2024, que propõe um aumento no número de impostos e taxas para os quenianos, gerou protestos em todo o país da África Oriental desde Maio, quando foi apresentado pela primeira vez no parlamento.

De acordo com notícia publica hoje, 20 de Junho, pela imprensa nigeriana, as autoridades queniana comprometeram-se a eliminar vários impostos, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado sobre o pão e um imposto sobre a riqueza sobre os veículos motorizados, em resposta aos protestos violentos nas suas maiores cidades.

À Bloomberg, o secretário do Tesouro, Njuguna Ndung'u, disse numa carta aos legisladores que quaisquer alterações nestas medidas e propostas de redução de despesas devem respeitar as leis orçamentais.

Entretanto, os manifestantes no Quénia continuam insatisfeitos, exigindo que o governo do Presidente William Ruto abandone todo o plano para arrecadar 302 mil milhões de xelins através de novos impostos. A notícia da imprensa nigeriana diz que os referidos cidadãos comprometeram-se a ampliar suas manifestões para mais oito cidades.

De acordo com uma notícia que citamos, o Quénia está empenhado em melhorar as receitas fiscais como parte do seu acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e garante um ‘trato’ preliminar para aceder a mais financiamentos, dependendo da implementação de reformas fiscais pelo país.

Citado pela Bloomberg, David Omojomolo, economista africano da Capital Economics Ltd, diz que o Quénia poderá ser forçado a regressar aos mercados de capitais internacionais. 

Aliás, o segundo orçamento de Ruto desde que assumiu o cargo, em 2022, prevê receitas recorde de 2,92 biliões de xelins para o ano fiscal que começa em Julho. Para cobrir um défice de financiamento de 3,3% do produto interno bruto (PIB), abaixo dos 5,7% no actual período fiscal, o financiamento provirá de uma combinação de empréstimos externos e internos, diz a notícia citada.