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Receitas fiscais crescem 34% em quatro meses

A Administração Geral Tributária (AGT) anunciou, esta semana, um crescimento homólogo de 34% das receitas tributárias no período de Janeiro a Abril, na ordem de 1.810 mil milhões de kwanzas.

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Os resultados foram apresentado pelo presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Burity, na abertura de uma conferência consagrada ao “Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) - a sua entrada em vigor”, promovida pela Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Segundo o Jornal de Angola (JA), Sílvio Burity explicou a introdução do IVA como uma emanação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), o qual preconiza medidas que, a médio prazo, instituem um ciclo de estabilidade que não dependa exclusivamente do petróleo.

“A implementação do IVA constituí uma das medidas da política fiscal que visa alargar a base tributária e o aumento das receitas fiscais”, afirmou o presidente da AGT.

Para a fonte, o imposto um importante instrumento orçamental para a promoção do crescimento económico do país. A maior parte dos países que adoptaram o imposto, indicou, Sílvio Burity, tornaram-se mais capazes de atrair investimento estrangeiro e eliminam a dupla tributação. 

Aliás, ressalvou, Angola é o único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que não aplica o imposto, sendo que dos 55 países africanos que compõem o continente, apenas oito não têm o IVA em vigor, entre eles Angola.

O actual contexto macroeconómico e as experiências internacionais, prosseguiu o administrador, recomendam a substituição do Imposto de Consumo por um do tipo do IVA, que apresenta característica neutras e baseado em boas práticas tributárias, salientou o presidente da AGT. 

Burity declarou igualmente, que graças à assistência técnica prestada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Angola está a adoptar os melhores procedimentos e a acautelar possíveis erros ou falhas, “de modo a elaborar um imposto de angolanos para angolanos”.

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