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Receitas fiscais diamantíferas cresceram 41,6%, em dois anos

A receita bruta registou um crescimento médio anual de 8,5%, o que compara com o nível de 2,3% no biénio anterior, ou seja, 2016/2017.

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José Zangui
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José Zangui

As receitas fiscais da comercialização de diamantes, em Angola, aumentaram 41,6% nos últimos dois anos, segundo nota emitida sexta-feira pela Sociedade de Comercialização de Diamantes (Sodiam).

Ao longo dos últimos dois anos, a receita bruta registou um crescimento médio anual de 8,5%, o que compara com o nível de 2,3% no biénio anterior, ou seja, 2016/2017.

As reformas em curso, aprovadas pelo Decreto Presidencial 175/18, de 18 de Julho de 2018, "tiveram como efeito um exponencial crescimento das receitas fiscais provenientes da venda das gemas angolanas, ao mesmo tempo que trouxeram concorrência e transparência ao sector, até então inexistentes”, refere a nota, realçando que no novo modelo de comercialização, o preço base de referência de venda é previamente definido, por acordo dos principais intervenientes no processo, designadamente o produtor, a Sodiam e o avaliador Independente.

A nova lei estabelece três modelos de comercialização: leilões, venda de produtos a clientes com contratos de longo prazo e Sights. O diploma garante que até 60% da produção total de diamantes é retido pelos produtores. Estas modalidades colocaram fim ao monopólio.

As novas regras obrigam a que a actual Política de Comercialização de Diamantes se submeta a um período de avaliação, após um ano da sua implementação, devendo os resultados serem avaliados e apresentados num prazo de 180 dias subsequentes.

Em função dos resultados obtidos, poderão ser feitas algumas adaptações, necessárias para acomodar o surgimento da futura Bolsa dos Diamantes, prevê o documento.

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