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Receitas fiscais registam crescimento acima dos 16%

A cifra refere-se ao resultado das receitas fiscais arrecadadas durante o terceiro trimestre de 2020, que atingiram um total de 1,42 biliões de kwanzas, cerca de 16,30% acima do período anterior.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

De acordo com o Jornal de Angola, que cita um relatório do Banco Nacional de Angola (BNA), sobre a conjuntura económica nacional, o resultado positivo é reflexo do aumento das tributações registadas no sector petrolífero e não petrolífero.

O BNA relata no documento que as receitas fiscais não petrolíferas registaram um aumento de 38,83%, influenciado pela arrecadação do imposto industrial e sobre aplicação de capital, e pelo aumento do imposto sobre Rendimento do Trabalho (IRT) do grupo A das petrolíferas, que aumentaram os salários dos seus funcionários.

Segundo o único diário de circulação nacional, referenciando o documento publicado pelo BNA, o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) representa o maior peso sobre as receitas não petrolíferas, tendo-se observado no período uma magnitude de 33,60%, sendo que na ordem de representatividade o imposto industrial seguida com 25,50%.

Já em relação às receitas petrolíferas, o jornal escreve que estas registaram um aumento de 1,19%, resultante da depreciação média verificada no período, tendo em conta que os impostos são pagos em dólar norte-americano, influenciando assim o correspondente em moeda nacional por intermédio da taxa de câmbio.

Conforme descre o relatório do BNA, citado pelo Jornal de Angola, as receitas de financiamentos somou 1,61 biliões de kwanzas, representando um aumento de 150,89 e de 144%em relação ao trimestre anterior e homólogo.

Com efeito, salienta o diário nacional, o desembolso de financiamento do período é composto por 57% de financiamento externo destinado a financiar projectos de investimento público e 43% de financiamento interno para o conforto de tesouraria.

No entanto, quanto aos desembolsos de financiamento externo, realça-se que 73% (634,28 mil milhões de kwanzas) são referentes à entrada dos recursos de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), no montante de 1 mil milhões de kwanzas, no âmbito do Programa de Financiamento Alargado (EFF) após a aprovação do relatório da terceira avaliação do desempenho de Angola pelo Conselho de Administração do fundo.

O relatório do Banco Nacional de Angola, sobre a conjuntura económica nacional, demonstrou também o “comportamento” das despesas totais que reduziram em 11,02 e 13,40%, face ao trimestre precedente e homólogo.

Assim, as despesas situaram-se em 2,41 biliões de kwanzas, constituída por 96,89% da despesa do período e o remanescente por despesa transitada.

O “comportamento” da despesa resultou, no entanto, da contracção da despesa de capital em 47,85 por cento e do serviço da dívida em16,44 por cento.

Já em relação aos resgates dos títulos públicos, o documento informa que foi liquidado um montante de 1,11 bilião de kwanzas, o que corresponde a um aumento de 7,68% quando comparado com o trimestre anterior e mais de 131% em relação ao período homólogo.

Assim sendo, lê-se no artigo publicado esta semana pelo Jornal de Angola, neste trimestre, verificou-se um aumento do stock da dívida interna titulada, atingindo os 11,57 biliões de kwanzas (1,67%), como resultado tanto do incremento do stock dos títulos dos Bilhetes de Tesouro (145,49%), como da depreciação da moeda nacional verificada no período (6,65%).

O fluxo total de pagamentos ao situar-se a um nível superior às disponibilidades líquidas, originou um saldo do período negativo de 139,75 mil milhões de kwanzas, o que representa uma melhoria significativa em relação ao trimestre precedente (90,28 por cento mais abaixo) e foi coberto na totalidade por recursos de períodos anteriores, saldos da Conta Única de Tesouro (CUT) e da Escrow Accounts.

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