O operador histórico, a Angola Telecom, está presente apenas no segmento da telefonia fixa, em declínio, e na comunicação de dados. O objectivo desta nota é contribuir para uma reflexão sobre a melhor forma de reestruturar o mercado das comunicações electrónicas.

O Livro Branco das Tecnologias de Informação e Comunicação de 2011 apontava para um mercado das comunicações electrónicas baseado em três operadores globais. Entretanto foi anunciado o concurso para a atribuição de uma quarta licença. Não é claro que o alargamento do número de operadores seja o melhor remédio para um mercado de serviços infra-estruturais, sobretudo num país com elevadas assimetrias. Em todo o mundo, a concentração é uma característica dos sectores de capital intensivo, como é o caso das comunicações electrónicas.

As comunicações necessitam de forte investimento para garantir cobertura e qualidade de serviço, pelo que precisam de escala para a sua recuperação. E não é verdade que duopólio seja necessariamente sinónimo de ausência de concorrência. Um duopólio pode ser corrigido e regulado de maneira a assegurar um adequado nível de concorrência.

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