A Refriango a Diref e a Luanday, produtores, importadores e distribuidores de bebidas, esclareceram na passada segunda-feira, com a Administração Geral Tributária e os responsáveis pelo Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta Segurança, PROSEFA, dúvidas que alguns parceiros de negócio ainda apresentam sobre a implementação dos selos fiscais nas bebidas alcoólicas produzidas, engarrafadas ou comercializadas pela empresa angolana no país.

A sessão de esclarecimento teve lugar nas instalações da Refriango, no Complexo Industrial do Kikuxi, e visa contribuir para o acelerar da adopção e implementação das medidas em todos os agentes económicos

A Refriango e as marcas parceiras cumprem a aposição obrigatória dos selos fiscais nas bebidas alcoólicas produzidas em Angola, desde 11 de Julho deste ano, data que vigora o Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta Segurança (Prosefa)

Pedro Marecos, Director de Estratégia e Desenvolvimento da Refriango, apresentou aos convidados a capacidade de adaptação rápida e eficaz da empresa angolana à nova legislação. Segundo o responsável, “todas as garrafas das bebidas espirituosas produzidas pela Refriango, contempladas pelo Prosefa, já contam com os respectivos selos fiscais, conforme a lei em vigor. Nesta primeira fase, este programa apenas se aplica a bebidas de maior teor alcoólico.”

Neste encontro entre a Refriango, clientes e autoridades, a Directora Fiscal da Refriango, Oksana Maebara, apresentou em detalhe o enquadramento legal dos selos fiscais de alta segurança e as suas características, respondendo também a dúvidas e questões dos presentes, em conjunto com representantes da AGT.

Como explicou a responsável “o Prosefa é uma iniciativa do governo para fortalecer o controlo à evasão fiscal, combater a contrafacção e aumentar a arrecadação de impostos. Esta lei visa a aplicação de selos fiscais em produtos específicos, para rastrear a sua origem e garantir que os impostos devidos sejam pagos ao governo”.

“Enquanto empresa, com um lugar de destaque no mercado das bebidas em Angola, ao promover este encontro, a Refriango assume a liderança e apoia o governo no esclarecimento das partes interessadas sobre as características, exigências e adaptações necessárias no âmbito deste programa”, indicou.

As bebidas produzidas no Complexo Industrial do Kikuxi e que já têm os selos digitais, são Gordon’s London Dry, Gordon’s Premium Pink, Vat 69, White Horse, Mr. Dowells. Já a Sangria Tropicana e o Vinho Gaivota têm selos holográficos.