“Zeca” Moreno fez tais declarações ao dissertar num encontro organizado pelo Governo Provincial de Luanda (GPL) sobre “Actividade comercial informal: medidas para a sua formalização” que teve lugar esta semana.

O responsável recorreu a simulação de cálculos que indicam que, dez mil vendedores ambulantes a pagarem o equivalente a 1.250 kwanzas em cada mês em impostos, seriam possíveis a arrecadação de cerca de 150 milhões de kwanzas por ano numa repartição municipal.

Para o dirigente, a venda ambulante é “um ambiente propício para a fuga ao fisco”, acrescentando que a mesma propicia a“concorrência desleal”. Continuando, Moreno disse que estão implantados emLuanda e a funcionar 106 mercados, sendo 71 municipais e 35 privados, o que permitiria a absorção de 60 mil vendedores. 

Lamentando, o responsável afirmou que apenas a metadedestes vendedores comercializam os seus produtos no interior dos mercados, oque leva a que cerca de 31 mil lugares estejam  vagos.

Segundo este director, o Executivo “cometeu algunserros ao construir certos mercados municipais, sem atender a determinadospressupostos básicos para a execução” desses projectos, justificando que amaior parte dos mercados construídos estão localizados em zonas de difícilmobilidade tanto de pessoas, bens, transportes ligeiros e pesados.

“Zeca” Moreno é de opinião que os entraves acimaindicados contribuem grandemente para que os vendedores e compradores, prefiramas ruas da cidade capital em detrimento dos mercados que reúnem melhorescondições de acomodação e acondicionamento de bens.

Para desencorajar o comércio informal ambulante, Morenoaponta o cadastro de todos os centros da actividade comercial informal,identificação dos locais apropriados para o reposicionamento da actividadecomercial, bem como um amplo trabalho pedagógico com os órgão de comunicaçãosocial, visando alertar sobre os riscos de saúde que o comércio e consumo deprodutos sem controlo sanitário representam.

“O que pretendemos, como resultado, é obter melhorias na organização do comércio em Luanda e trazer o sector informal para a formalidade, como também alargar a base tributária da administração local doEstado”, indicou.