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SADC. Chefes de Estado assinam acordos

O Presidente da República, João Lourenço, assinou esta semana, em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, com os homólogos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vários acordos de cooperação.

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Entre os acordos rubricados, segundo a Angop, constam protocolos ligados a área judicial e sobre o sector da indústria. As assinaturas tiveram lugar no final da 39ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da organização, que decorreu de 17 a 18, no referido país.

No que diz respeito ao sistema judicial, os 16 Chefes de Estados e de Governo presentes na Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram os protocolos sobre a assistência mútua nos tribunais, transferência entre estados de infractores condenados, auxílio judicial em matéria penal. Um segundo foi no domínio da indústria.

Acordos com a União Europeia

Na mesma sessão que decorreu sob orientação do novo presidente em exercício da SADC, o Chefe de Estado tanzaniano, John Pombe Joseph Magufuli, foram também rubricados três acordos com a União Europeia (UE).

Trata-se do acordo para a implementação de programas para a melhoria do ambiente de negócio, facilitação do comércio e sobre a industrialização dos Estados membros, rubricados pela secretária Executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax e Jan Sadec, pela UE.

Segundo a Angop, os referidos entendimentos visam apoiar o desenvolvimento dos países da organização regional por um período de cinco (5) anos, avaliados em 40 milhões de dólares.

Ainda sobre a industrialização da região, a estratégia de industrialização da SADC, adoptada em Abril de 2015, visa alcançar uma economia mais avançada e a transformação tecnológica a nível nacional e regional que permita acelerar o crescimento através do desenvolvimento industrial.

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