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Saúde Pública em Angola: um diagnóstico desanimador

A começar pela deficiente cabimentação orçamental, que ainda está muito aquém da meta de 15% estabelecida em Abuja (Nigéria), a Saúde em Angola inspira cuidados intensivos...

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Fotografia
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ISTOCKPHOTO

Se fizermos um “teste rápido” ao sector da Saúde em Angola, o diagnóstico é desanimador. No Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, por exemplo, a função da Saúde constitui apenas 4,99% da despesa, o que representa uma diminuição de 1% em relação ao OGE de 2019. Enquanto se corta no investimento, os sintomas da debilidade do sector manifestam-se com a malária, a tuberculose e a Sida a responderem pelas principais causas de morte por doença no país.

O Governo angolano projectou, através do Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde (PNDS) para 2012-2025, investir, por ano, cerca de 5,2 mil milhões de dólares no sistema de saúde pública, até 2025, mas ficou apenas pela metade, de acordo com os dados oficiais. O plano inicial do Governo estabeleceu como metas a reabilitação e expansão de infra-estruturas e a capacidade de saúde pública, especialmente para as populações rurais e urbanas carentes, além do reforço da formação e treinamento de profissionais de saúde e, por fim, a prevenção de doenças.

No entanto, os indicadores de saúde do país mantêm-se baixos, com destaque para as taxas de mortalidade materno-infantis, apesar de relativos avanços, como apontam a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e a UNICEF na sua análise rápida da proposta do OGE 2020, onde se constata um reforço para quase o dobro das verbas para o Programa de Melhoria da Saúde Materno-Infantil, que passou de 8,4 mil milhões de kwanzas no OGE de 2019 revisto, para 17,4 mil milhões de kwanzas em 2020.

Leia o artigo completa na edição de Junho da Economia & Mercado, disponível no site e no aplicativo da E&M para Android.

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