De acordo com dados que constam da proposta do Plano de Ordenamento de Pescas e Aquicultura 2018-2022 (POPA) apresentado, esta semana, em Luanda, os municípios do Tombwa (Namibe) e da Baia farta (Benguela) são as localidades escolhidas para a instalação das referidas infra-estruturas.

Segundo a Angop, a proposta que foi hoje apresentada publicamente no Governo da Província de Luanda, contém um estudo que apresenta o quadro de um sector das pescas com capacidade de resposta reduzida, por ter apenas oito estaleiros navais, para apoio a embarcações de pesca artesanal e semi-industrial de casco de madeira, e duas docas flutuantes.

Assim sendo, dois estaleiros estão na província do Namibe, três em Benguela, um na província de Luanda, sendo que esta província conta com duas docas flutuantes. Existem ainda um número indeterminado de oficinas navais que funcionam de forma informal, capazes de construir e reparar pequenas embarcações da pesca artesanal (sobretudo canoas e chatas de madeira) espalhadas ao longo da costa.

Deste modo, as províncias de Benguela e do Bengo vão contar com a construção de dois novos estaleiros e para a reabilitação das infra-estuturas existentes, vão contar com investimento privado. Angola não dispõe de estaleiros com condições para construir embarcações de pesca industrial, contudo, em termos de Porto Pesqueiro industrial, o país dispõe apenas de um, que está localizado na Boavista, em Luanda.

Segundo o diagnostico, os portos comerciais de Cabinda, Soyo, Porto Amboim, Lobito e Namibe têm também capacidade para atracagem das embarcações e desembarque das capturas da pesca industrial, mas não dispõem de estruturas de descarga ou conservação de pescado.

As embarcações da frota semi-industrial têm neste momento apenas o porto do N ́Zeto onde podem atracar embarcações até "16 m de CFF" para descarregar o pescado. A restante frota semi-industrial, em toda a costa, desembarca o pescado nas pontes-cais das empresas a que pertencem ou com as quais têm acordos comerciais ou nas praias, através de transbordo das capturas para embarcações mais pequenas.

Durante a apresentação do POPA, a directora do Gabinetede Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério das Pescas e do Mar, Isabel Cristóvão, disse estarem a trabalhar com o sector privado para construção demais portos e estruturas de apoio ao desembarque do pescado.

Com base no depoimento desta responsável, o investimento do sector privado é necessário para complementar a actividade do Estado, daí a necessidade de reforçar o sector com a instalação de alguns estaleiros para actividade de pescas semi-industrial, industrial e artesanal.

Sobre o POPA, a dirigente salientou que o documento apresenta medidas que permitem integração dos diferentes vários segmentos da pesca desde as necessidades para reparação e manutenção naval.

Isabel Cristóvão disse ainda que o POPA resulta de um diagnóstico da actividade do sector que mostrou alguns pontos fracos, como a manutenção e a fraca existência de estaleiros que possam proceder à reparação, manutenção e certificação das embarcações.