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Sector mineiro arrecada 178 milhões de dólares

A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 89 mil milhões de kwanzas (178 milhões de dólares) de 2015 a 2019 em receitas fiscais como resultado da actividade mineira realizada em Angola.

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A informação foi avançada, recentemente, em Luanda, pelo presidente da instituição, Cláudio Paulino dos Santos, referindo, no entanto que esta tributação é proveniente das empresas do subsector diamantífero, no quadro do regime geral e especial de tributação, como resultado das medidas delineadas pelo governo relativas à política de comercialização de diamantes.

O responsável fez tais pronunciamento, ao discursar na abertura de um seminário sobre tributação no sector mineiro, onde salientou que actualmente estão registadas na base de dados 472 empresas do sector que contribuem para o fisco.

“Destas empresas, 131 actuam no sector diamantífero, representando quase um terço do universo. É uma mais-valia, uma vez que este se afigura um potencial enorme de arrecadação de receitas para o Estado”, disse, citado pelo portal de notícias Macauhub, que retomou a informação da agência noticiosa Angop.

Na sequência, Cláudio Paulino dos Santos destacou as acções de fiscalização realizadas pela AGT às empresas do subsector dos diamantes, uma vez que as actuações destas devem estar em conformidade com a lei e regida por normas estritas de transparência internacional.

Com uma duração de cinco dias, o fórum vai possibilitar o diálogo e transmissão de conhecimentos entre os peritos do Fórum Intergovernamental de Minas, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável, do Fórum Africano das Administrações Fiscais e a AGT.

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